Publicidade
Publicidade
04/01/2007
-
13h41
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta quinta-feira que a aprovação de mudanças na legislação brasileira não serão suficientes para combater a violência no Rio.
Segundo Aldo, a legislação penal já sofreu modificações que não foram capazes de reduzir a criminalidade no país. "A crise se dá muito mais por questões administrativas que pela legislação penal, que condena o preso, o coloca em regime disciplinar, mas de dentro da cadeia ele contata outros presos e comanda ações", disse.
O presidente da Câmara negou que o Congresso tenha sido omisso ao não aprovar o pacote antiviolência apresentado em 2006, durante a crise da segurança pública em São Paulo. Na opinião de Aldo, as mudanças devem ser mais profundas.
"A legislação sofreu mudanças importantes para o endurecimento das penas e do regime prisional", afirmou.
Em maio de 2006, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou em regime de emergência 11 projetos que combatem o crime organizado. Os projetos seguiram para análise da Câmara, mas acabaram sem serem incluídos na pauta de votações.
Entre as matérias que esperam por votação dos deputados, estão projetos como o que cria o regime de segurança máxima para presos ligados ao crime organizado e o que mantém em 30 anos a pena máxima prevista no Código Penal --mas estabelece que, caso uma pessoa seja condenada a período superior, terá de cumprir o período máximo em regime privativo de liberdade.
Outros projetos também estabelecem como falta grave o preso flagrado com telefones celulares dentro dos presídios, obrigam as concessionárias de telefonia móvel a instalarem bloqueadores de celular nos presídios e autorizam a revista de advogados nos presídios do país.
Segundo Aldo, a Câmara deve se debruçar sobre os temas na próxima legislatura, apesar de reconhecer que alguns dos projetos que compõem o pacote antiviolência enfrentarão resistências entre os deputados. "A revista dos advogados é uma questão polêmica. Mas a Câmara deve decidir sobre isso, é uma questão para o país", afirmou.
Leia mais
Projeto definirá ataques como ato terrorista
PMs apóiam milícias em ataques, diz ONG
Força Nacional de Segurança atuará nas divisas do Rio, diz Cabral
Criminosos assaltam grupo de turistas no Rio
Presidiário que manteve ex-mulher refém por 36 horas se entrega à polícia
Especial
Leia a cobertura completa sobre a onda de violência no Rio
Leia o que já foi publicado sobre o crime organizado
Aldo diz que mudança na legislação não é o caminho para reduzir a violência
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta quinta-feira que a aprovação de mudanças na legislação brasileira não serão suficientes para combater a violência no Rio.
Segundo Aldo, a legislação penal já sofreu modificações que não foram capazes de reduzir a criminalidade no país. "A crise se dá muito mais por questões administrativas que pela legislação penal, que condena o preso, o coloca em regime disciplinar, mas de dentro da cadeia ele contata outros presos e comanda ações", disse.
O presidente da Câmara negou que o Congresso tenha sido omisso ao não aprovar o pacote antiviolência apresentado em 2006, durante a crise da segurança pública em São Paulo. Na opinião de Aldo, as mudanças devem ser mais profundas.
"A legislação sofreu mudanças importantes para o endurecimento das penas e do regime prisional", afirmou.
Em maio de 2006, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou em regime de emergência 11 projetos que combatem o crime organizado. Os projetos seguiram para análise da Câmara, mas acabaram sem serem incluídos na pauta de votações.
Entre as matérias que esperam por votação dos deputados, estão projetos como o que cria o regime de segurança máxima para presos ligados ao crime organizado e o que mantém em 30 anos a pena máxima prevista no Código Penal --mas estabelece que, caso uma pessoa seja condenada a período superior, terá de cumprir o período máximo em regime privativo de liberdade.
Outros projetos também estabelecem como falta grave o preso flagrado com telefones celulares dentro dos presídios, obrigam as concessionárias de telefonia móvel a instalarem bloqueadores de celular nos presídios e autorizam a revista de advogados nos presídios do país.
Segundo Aldo, a Câmara deve se debruçar sobre os temas na próxima legislatura, apesar de reconhecer que alguns dos projetos que compõem o pacote antiviolência enfrentarão resistências entre os deputados. "A revista dos advogados é uma questão polêmica. Mas a Câmara deve decidir sobre isso, é uma questão para o país", afirmou.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice