15/02/2007 - 13h52

Prefeitura de Recife proíbe venda e uso de spray de espuma no Carnaval

da Folha Online

Decreto sancionado pelo prefeito João Paulo (PT) e publicado no "Diário Oficial" desta quinta-feira proíbe a comercialização e o uso de sprays de espuma durante o Carnaval de Recife.

A medida levou em conta casos de irritação na pele, mucosas e olhos causados pelo produto. Segundo informações da administração municipal, um dos casos foi constatado por meio de estudo feito pelo pesquisador Celso Henrique de Oliveira durante o Carnaval de 2003 na cidade de Campinas (SP) e publicado na Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia.

A prefeitura diz que, após coleta de dez diferentes latas de aerossol comercializados no país, foram encontradas substâncias químicas nocivas ao organismo.

No mês passado, a Vigilância Sanitária de Recife coletou amostras de espumas e enviou para análise fiscal no Laboratório Central do Estado. "Em alguns produtos importados, foram detectadas substâncias proibidas, como o CFC, que também atacam a camada de ozônio", disse Bruno Ariosto, secretário de Assuntos Jurídicos.

Caberá à Vigilância fiscalizar e apreender os produtos. Os estabelecimentos que forem flagrados vendendo o produto responderão um processo administrativo, que pode resultar em advertência ou uma multa (entre R$ 40,19 e R$ 401.900) e interdição da empresa.

Quem for flagrado com o produto durante as festas de Carnaval será alvo de uma ação educativa.

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