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25/02/2007 - 20h51

Nove em dez jovens infratores não têm ensino médio, diz estudo

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da Folha Online

Cerca de 90% dos adolescentes brasileiros que permanecem internados por terem cometido algum tipo de infração não completaram a oitava série e, conseqüentemente, não chegaram ao ensino médio. A informação está em uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) realizada com dados referentes a 2002.

Os dados mostram ainda que, de um total de 9.555 jovens pesquisados, 51% não freqüentavam a escola. O levantamento mostra que, além de terem baixa escolaridade, 90% dos adolescentes internos eram sexo masculino, 76% tinham idade entre 16 e 18 anos, mais de 60% eram negros, 80% viviam com renda familiar de até dois salários mínimos e 86% eram usuários de drogas.

Segundo a secretaria, o número de adolescentes infratores que cumprem medida privativa de liberdade em todo o país cresceu 363% nos últimos dez anos. No ano passado, havia 15.426 jovens em unidades de internação, enquanto em 1996 eram 4.245.

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento no número de adolescentes internos, passando de 413 em 1996 para 2.815 no ano passado --um aumento de 591%. Em seguida, vem a região Norte, com crescimento de 523% no mesmo período --passou de 207 para 1.083 adolescentes internos. No Sudeste, o aumento foi de 349%: no Sul, de 313%; e no Centro-Oeste, de 248%.

Maioridade penal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão responsável pelo acompanhamento da política de defesa dos direitos dos infância e juventude, convocou uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (26) para discutir a redução da maioridade penal, atualmente estabelecida em 18 anos.

O tema voltou a ser debatido pela sociedade, pelos meios de comunicação e parlamentares após a repercussão da morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, 6, que foi arrastado por 15 minutos do lado de fora de um carro durante a ação de criminosos.

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