22/03/2007 - 23h23

Operação da PF desbarata quadrilha que fraudava compra de remédios

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira 17 pessoas, entre elas nove funcionários públicos, acusadas de participar de um esquema que fraudava o fornecimento de medicamentos às secretarias da Saúde do Amapá, do Pará e do Ceará.

Foram detidos também empresários do setor e Frank Roberto Góes da Silva, sobrinho do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Ele é acusado de ser o agiota de uma das empresas acusadas das fraudes.

A assessoria do governador disse que Silva é um "parente distante". A Folha não conseguiu localizar seu advogado.

De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 20 milhões. As irregularidades eram cometidas desde 2003.

As investigações começaram em março de 2006, após denúncia de um dos envolvidos com as fraudes. A polícia passou então a monitorar os suspeitos, o que culminou na ação de hoje.

Segundo a PF, primeiro, as empresas participavam das concorrências estaduais para o fornecimento de remédios. Elas ofereciam um preço muito abaixo do normalmente praticado no mercado. Assim, na maioria das vezes, venciam as licitações.

Com o contrato assegurado, as empresas ganhavam dos governos o dinheiro correspondente aos produtos, mas não entregavam o total acordado. Em alguns casos, somente 60% das mercadorias foram entregues corretamente.

Para dar a falsa aparência de legalidade à fraude, servidores públicos aliciados pelo esquema atestavam as entregas como se elas tivessem sido totalmente realizadas. Eles também agilizavam os pagamentos às empresas acusadas.

Batizada de "Antídoto", a operação cumpriu 19 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Ao menos 139 policiais participaram da ação.

Os presos podem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação público, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e usura (empréstimo de dinheiro a juros superiores à taxa legal).

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