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29/03/2007 - 23h17

Juiz manda liberar presos por falta de vagas em cadeia

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

Em Tangará da Serra (251 km de Cuiabá-MT), quem cometer um crime considerado leve --como roubo ou furto--, pode até ser preso em flagrante, mas não ficará na cadeia municipal. Será apenas interrogado e, depois, liberado --com autorização judicial.

Com capacidade para abrigar 47 detentos, a cadeia abriga hoje 120 pessoas. Como não há espaço para todos, a medida serve para manter aqueles que cometem delitos mais graves.

Além das liberações, há mandados de prisão que não podem ser cumpridos devido ao risco de não haver espaço suficiente para os novos presos.

A Procuradoria não sabe quantificar quantas pessoas já foram liberadas, mas diz que, além das pessoas que comete crimes leves, as que infringem a Lei Maria da Penha --que pune com rigor a violência à mulher-- também não estão sendo detidos.

Com a liberação, não significa que a pessoa estará livre de ser condenada. Ela poderá ser denunciada e processada pelo crime --uma vez condenada, no entanto, a pessoa pode não ser encontrada.

Como a principal atividade econômica da cidade é a agricultura, é comum que as pessoas deixem o município quando a safra termina.

"Daí fica muito complicado achar o preso. A situação aqui é gravíssima", afirma o promotor Ari Madeira.

Em agosto de 2006, quando a superlotação já estava em um nível crítico, ele pediu a interdição da cadeia.

De acordo com o pedido, não bastasse o número excessivo de presos, as condições de higiene e de segurança na prisão também são ruins.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso informou que já existe um projeto para construir outra prisão na cidade, com capacidade para 150 pessoas e a um custo de R$ 5 milhões. O dinheiro ainda não foi liberado.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre superlotação de presídios
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