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14/05/2007
-
18h40
da Folha Online
O ministro Paulo Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na sexta-feira (11) uma liminar que suspende a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de manter 12 líderes de facções criminosas no presídio federal de Catanduvas (PR) por mais 120 dias. Com isso, traficantes como Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, podem voltar a Bangu 1.
Os presos foram transferidos para a unidade após uma onda de violência ocorrida no Rio entre os dias 28 e 31 de dezembro que deixou ao menos 19 pessoas mortos em decorrência de ataques de criminosos. O governo do Estado do Rio afirmou que irá recorrer.
A liminar restabelece a decisão da VEP (Vara de Execuções Penais), que havia determinado o retorno dos presos no último dia 5 de maio para a penitenciária de Bangu 1.
Para a VEP, não havia mais motivos que justificassem a transferência, já que a Lei de Execuções Penais prevê que o preso deve cumprir pena próximo aos familiares e eles não cometeram falta disciplinar no Paraná.
De acordo com a assessoria da vara, a juíza em exercício da VEP, Tula Corrêa de Mello Barbosa, enviará, nesta segunda, um ofício de determinação do cumprimento da decisão do STJ ao Ministério da Justiça, Secretaria da Segurança Pública do Rio, Secretaria de Administração Penitenciária e para a diretoria do presídio de Catanduvas.
Estão em Catanduvas, além de Marcinho VP e Elias Maluco, os presos Márcio Guimarães, o Thaca; Cláudio Fontarigo, o Claudinho da Mineira; Leonardo da Silva, o Sapinho; Marcos da Silva, o Lambari; Marco Antônio Pereira, o "My Thor"; Ricardo Chaves, o Fu da Mineira; Isaías da Costa, o Isaías do Borel; Márcio Cândido da Silva, o Porca Russa; Charles Batista, o Charles do Lixão, e Robson da Silva, o Robinho Pinga.
Mandado de segurança
O governo do Estado do Rio informou que prepara um novo mandado de segurança para manter, em Catanduvas, os 12 líderes do tráfico.
Segundo a Secretaria de Estado da Casa Civil, o novo mandato de segurança pretende reafirmar a necessidade da permanência dos detentos no Paraná como forma de garantir a ordem pública no Estado.
A previsão é que até terça-feira (15) o mandado seja apresentado ao STJ.
Catanduvas
O presídio federal de Catanduvas tem capacidade para 208 presos e abriga atualmente 141 detentos.
Considerado um dos maiores traficantes do país, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar está em Catanduvas desde julho do ano passado. Ele foi o primeiro preso transferido para a unidade, inaugurada no dia 23 de junho de 2006.
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STJ determina que líderes do tráfico presos em Catanduvas voltem para o Rio
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O ministro Paulo Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na sexta-feira (11) uma liminar que suspende a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de manter 12 líderes de facções criminosas no presídio federal de Catanduvas (PR) por mais 120 dias. Com isso, traficantes como Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, podem voltar a Bangu 1.
Os presos foram transferidos para a unidade após uma onda de violência ocorrida no Rio entre os dias 28 e 31 de dezembro que deixou ao menos 19 pessoas mortos em decorrência de ataques de criminosos. O governo do Estado do Rio afirmou que irá recorrer.
A liminar restabelece a decisão da VEP (Vara de Execuções Penais), que havia determinado o retorno dos presos no último dia 5 de maio para a penitenciária de Bangu 1.
Para a VEP, não havia mais motivos que justificassem a transferência, já que a Lei de Execuções Penais prevê que o preso deve cumprir pena próximo aos familiares e eles não cometeram falta disciplinar no Paraná.
De acordo com a assessoria da vara, a juíza em exercício da VEP, Tula Corrêa de Mello Barbosa, enviará, nesta segunda, um ofício de determinação do cumprimento da decisão do STJ ao Ministério da Justiça, Secretaria da Segurança Pública do Rio, Secretaria de Administração Penitenciária e para a diretoria do presídio de Catanduvas.
Estão em Catanduvas, além de Marcinho VP e Elias Maluco, os presos Márcio Guimarães, o Thaca; Cláudio Fontarigo, o Claudinho da Mineira; Leonardo da Silva, o Sapinho; Marcos da Silva, o Lambari; Marco Antônio Pereira, o "My Thor"; Ricardo Chaves, o Fu da Mineira; Isaías da Costa, o Isaías do Borel; Márcio Cândido da Silva, o Porca Russa; Charles Batista, o Charles do Lixão, e Robson da Silva, o Robinho Pinga.
Mandado de segurança
O governo do Estado do Rio informou que prepara um novo mandado de segurança para manter, em Catanduvas, os 12 líderes do tráfico.
Segundo a Secretaria de Estado da Casa Civil, o novo mandato de segurança pretende reafirmar a necessidade da permanência dos detentos no Paraná como forma de garantir a ordem pública no Estado.
A previsão é que até terça-feira (15) o mandado seja apresentado ao STJ.
Catanduvas
O presídio federal de Catanduvas tem capacidade para 208 presos e abriga atualmente 141 detentos.
Considerado um dos maiores traficantes do país, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar está em Catanduvas desde julho do ano passado. Ele foi o primeiro preso transferido para a unidade, inaugurada no dia 23 de junho de 2006.
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