24/01/2001 - 22h32

Promotoria vistoria navios abandonados na baía de Guanabara

ISABEL CLEMENTE
da Folha de S.Paulo, no Rio

O Ministério Público Federal vistoriou hoje alguns dos 21 navios abandonados ou sem uso que estão na baía de Guanabara. Segundo técnicos da Feema (Fundação Estadual de Engenharia em Meio Ambiente), pelo menos dois navios têm vazamento de óleo.

A procuradora da República Gisele Porto, junto com a Capitania dos Portos, vistoriou três navios da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileira. O grupo chegou perto de outros dois navios fundeados na baía, o Pioneiro e o Itaporanga.

"Meu objetivo é chegar a um acordo para retirar o óleo dos navios imediatamente", disse a procuradora. "Embora pareça que está tudo bem, nada garante que as amarras dos navios vão funcionar."

Tanto o Ministério Público Federal como o Estadual instauraram inquéritos sobre o assunto.

Os órgãos vão atuar conjuntamente para tentar resolver o problema dos 21 navios, que envolve risco de derramamento de óleo e desperdício econômico, conforme já havia revelado reportagem da Folha.

O último levantamento da Capitania dos Portos aponta a existência de 21 navios sem uso ou abandonados, que podem se tornar um risco também para a navegação, já que oito deles estão em zona de navegação.

"As duas maiores preocupações são o risco de poluição e a âncora não aguentar ventos fortes", disse o comandante Sérgio de Oliveira Soares, que prestou assessoria técnica à procuradora durante a vistoria.

Segundo ele, não há certificados que atestem o estado do aparelho de fundeio (âncora, correntes e disparador automático) dos navios visitados. Um dos navios, o Tupi Ponta Negra, tem apenas uma âncora e está segurando um outro navio, o Smyrni, também sem uso, contou.

O promotor Sávio Bittencourt, responsável pela investigação do Ministério Público Estadual, espera chegar a uma solução emergencial.

"Precisamos de uma solução definitiva. Não adianta a Justiça simplesmente mandar tirar", disse Bittencourt, lembrando que há navios que nem sequer podem ser rebocados, dado o estado crítico em que se encontram.

"A idéia é que, pelo menos, os navios públicos sirvam de exemplo", disse.

Dos cinco navios da antiga Lloyd, os dois melhores _o Lloyd Atlântico e o Rio Jaguaribe 2_ serão leiloados pelo PND (Plano Nacional de Desestatização).

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela venda, assina, na próxima semana, o contrato com a empresa que fará a avaliação dos navios.

Só no último ano e meio, o Ministério do Planejamento, responsável pelo acervo da Lloyd, gastou mais de R$ 2,5 milhões com o serviço de manutenção e patrulha dos cinco navios que pertenciam à extinta Lloyd.

A Lloyd foi extinta em 1997 e deixou de herança cerca de 20 navios, quase todos vendidos. Pendências jurídicas têm sido o maior empecilho à venda dos navios.