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17/04/2001 - 11h39

Conselhos Municipais estão presentes no país, aponta IBGE

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da Folha Online

Dados divulgados hoje pelo IBGE apontam que, em 1999, ano de referência da pesquisa do instituto, os Conselhos Municipais já chegavam a 27 mil conselhos no país, numa média de quase cinco por município. Apenas 20 municípios não possuíam qualquer tipo de conselho.

Alguns têm cobertura nacional, como os de Saúde, presentes, em 1999, em 5.425 municípios e de Educação, em 4.960 municípios, sendo, inclusive, pré-requisitos para aporte de recursos. (tabela 28)

O Conselho Tutelar, destinado a garantir o cumprimento dos direitos das Crianças e Adolescentes, estava presente em mais da metade dos municípios brasileiros, com mais intensidade nas regiões Sul (82,1%) e Centro-Oeste (74,2%). Mesmo nos municípios com até 20 mil habitantes, praticamente a metade (45,9%) possuía esta instituição.

Outros conselhos, como os relacionados ao Meio Ambiente (21%) ou do Emprego e Trabalho (30%) estão presentes em um número menor de municípios. Este último, de Emprego e Trabalho, tem forte concentração no Paraná e em Santa Catarina.

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