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19/05/2001 - 04h21

OMS defende remédio contra Aids mais barato a carentes

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Organização Mundial da Saúde aprovou ontem, após cinco dias de debates intensos, a resolução que define objetivos para o tratamento da epidemia de Aids no mundo. A proposta inicial foi feita pelo Brasil, mas o texto aprovado não é exatamente o que a delegação brasileira pretendia.

Mesmo assim, o governo brasileiro considera a aprovação uma vitória. "Considero extremamente positivo, principalmente frente à oposição que enfrentamos", disse o ministro José Serra (Saúde).

O país conseguiu colocar no texto um dos pontos que mais enfrentou resistência dos EUA e da União Européia -a garantia de preços diferenciados de remédios para populações carentes. A proposta original falava em países pobres, mas Serra diz que a mudança não altera a idéia original.

O Brasil conseguiu uma vitória parcial em outro ponto da resolução. A OMS aprovou a criação de uma relação mundial de preços, em que os países informarão quanto pagaram pelos medicamentos anti-Aids. Isso permitirá que os governos tenham mais informações para negociar melhores preços.
No entanto, os países colocarão os dados na rede se quiserem, ao contrário do que pretendia o governo brasileiro.

A organização também aprovou a formação de um fundo internacional para financiar a compra de medicamentos nos países em desenvolvimento, proposta defendida pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Mas não foi definido quem gerenciará a verba.

O Brasil não quer que a administração fique nas mãos dos doadores, que definiriam quais países receberiam o financiamento. "O mais importante é colocarmos aí ONGs e representantes dos portadores do vírus", disse Serra.

A resolução também incentiva o desenvolvimento de políticas de apoio à disseminação dos medicamentos, inclusive o uso de genéricos. Os países desenvolvidos conseguiram incluir um adendo que ressalta a importância de manter a propriedade intelectual, ou seja, as patentes.

A lei de patentes do Brasil está sendo questionada na Organização Mundial do Comércio, mas o governo brasileiro está convicto de que a legislação do país cumpre as regras da entidade.
 

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