23/06/2000 - 20h25

Juiz liberta lavrador preso por raspar árvore no DF

VALÉRIA DE OLIVEIRA, da Folha de S.Paulo

Às 19h45 desta sexta-feira (23), o juiz da Vara Criminal de Planaltina (DF), Ademar Silva de Vasconcelos, concedeu liberdade provisória ao lavrador Josias Francisco dos Anjos, 55, preso em flagrante, na última segunda-feira, quando raspava a casca de uma árvore para fazer chá para sua mulher, que sofre de doença de Chagas.

Para justificar sua decisão, o juiz afirmou que várias pessoas em Planaltina extraem casca da árvore para fazer incenso. "Tenho optado por pena alternativa, suspendendo o processo por dois anos e determinando o plantio de cem mudas da espécie, que é rara no cerrado", disse.

A divulgação da prisão de Anjos hoje provocou críticas do ministro José Sarney Filho (Meio Ambiente) e das entidades ambientalistas Greenpeace e ISA (Instituto Socioambiental).

Por dois anos, o lavrador raspou a casca de uma árvore chamada almesca, em uma área de preservação ambiental que fica às margens do córrego Pindaíba, em Planaltina (a 44 km de Brasília).

Anjos contou que passou a fazer isso quando soube que o chá de almesca melhorava as condições de pessoas portadoras da doença de Chagas, como sua mulher, Erotildes Guimarães.

Na segunda-feira, quando repetia o ritual que realizava havia dois anos, o lavrador foi surpreendido com um tiro para o alto dado por soldados da Polícia Florestal. Foi preso em flagrante delito, algemado, levado para a delegacia e enquadrado na Lei do Meio Ambiente.

O delegado Ivanilson Severino de Melo afirmou que Anjos causou "danos diretos ao patrimônio ambiental", crime previsto no artigo 40 da lei. O delito é considerado inafiançável. A punição é a prisão de um a cinco anos.

O lavrador foi colocado numa cela com outros cinco presos, acusados de homicídio e roubo.

Hoje, durante entrevista autorizada pela polícia, Anjos, demonstrando constrangimento, disse que nunca roubou nada. "Eu não sei ler, nem escrever", afirmou. "Cá na minha ignorância, eu não sabia que era crime tirar raspa de árvore, que foi Deus que fez, para dar chá para minha mulher", declarou o lavrador.

O ministro Sarney Filho foi visitar o preso e prestar-lhe solidariedade. Esteve na CPE (Coordenação de Polícia Especializada) hoje à tarde e mandou, depois, uma equipe do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para estudar providências jurídicas a favor de Anjos.

"No Brasil, ladrão de galinha vai preso, mas os grandes criminosos do colarinho branco estão soltos", disse o ministro.

Os ambientalistas também protestaram. Dessa vez, a favor do acusado. "A gente tem coisa muito mais relevante como as madeireiras dilapidando o patrimônio ambiental dentro de áreas indígenas", disse Délcio Rodrigues, do Greenpeace.

Segundo ele, o governo admite que 70% da madeira removida da Amazônia é retirada de forma ilegal. Rodrigues acredita que é preciso informar às pessoas que raspam cascas de árvores que não o façam circundando todo o tronco, porque pode matar a planta.

"Essa prisão é um absurdo", disse André Lima, assessor jurídico do ISA. Na sua opinião, deveria haver multa, levando-se em conta a situação financeira do acusado de cometer o crime. "Se não houver nenhum tipo de punição, pode haver efeito multiplicador que danificaria o ecossistema."

Leia mais notícias de cotidiano na Folha Online

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online