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Deputados querem demolição de cadeia que abrigou mulher com homens no PA
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KATIA BRASIL
da Agência Folha, em Abaetetuba
Em pouco mais de três horas de visita a Abaetetuba (130 km de Belém), representantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que foram investigar a violação de direitos no Pará, tomaram a decisão de pedir a demolição da cadeia pública onde a garota de 15 anos foi submetida a abusos sexuais, violência e estupros por 26 dias.
A demolição da cadeia, anexa à delegacia, será requisitada nesta quinta-feira em reunião com a governadora Ana Júlia Carepa (PT), em Belém.
"Vou pedir à governadora Ana Júlia Carepa que mande demolir esta delegacia, que não devia ter gente presa. As celas são minúsculas. É um nojo", disse a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que preside a comissão.
O ouvidor nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, também criticou a cadeia. "Tem que derrubar isso aqui [a cadeia pública]. Demolir. Ela não serve, não recupera ninguém, pelo menos não acontecerão outros crimes aqui. Não é lugar de crianças", disse.
A comissão é integrada por um total de sete mulheres: além de Erundina, Maria do Rosário (PT-RS), Cida Diogo (PT-RJ), Bel Mesquita (PMDB-PA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Jusmari Oliveira (PR-BA) e a corregedora-geral da Defensoria Pública do Pará, Laura Pires de Freitas. "É uma instalação que nem animal consegue viver. Tem que demolir tudo", disse a deputada Cida Diogo.
Outros seis homens acompanharam a visita: os deputados federais Zé Geraldo (PT-PA), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Lira Maia (DEM-PA), André Franzini, coordenador da Pastoral do Menor de Abaetetuba, o bispo da Diocese de Abaetetuba, dom Flávio Giovenale, além de Fecchio.
O primeiro compromisso da comissão foi com representantes do Conselho Tutelar, instituição que fez a denúncia da permanência da garota.
A comissão evitou fazer críticas diretas à governadora do Estado. "Não quero partidarizar porque essa situação não é de hoje. Estou responsabilizando a governadora também, mas não vai dizer que tudo começou com esse governo. Isso está acumulado há décadas e é preciso cobrar dos governos em três níveis", afirmou Erundina.
No final da viagem, a comissão anunciou como uma das medidas o pedido de afastamento de todos os envolvidos no caso, incluindo a juíza Clarice Andrade, da comarca de Abaetetuba, os policiais e o escrivão da delegacia local.
Pediu ainda a criação de um canal, um telefone 0800, pelo governo do Pará, para a população poder denunciar casos de violação contra os direitos humanos. "O medo é generalizado, os conselheiros tutelares são de uma coragem e um compromisso com o povo, que conseguem superar o medo. O medo é o sentimento mais comum, mais forte e mais cotidiano na vida dessa sociedade", disse Erundina.
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Mas q vergonha seu Delegado!!!
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