23/08/2001 - 19h02

Governo federal quer que municípios entrem no "combate" às drogas

ANTONIO GOIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, disse hoje que uma das principais estratégias da Política Nacional Antidrogas, a ser aprovada dentro de duas semanas, é a descentralização das ações de prevenção, dando mais poder aos municípios.

Cardoso afirmou que a meta para o ano que vem é implementar Conselhos Municipais Antidrogas em pelo menos 80% dos municípios brasileiros, para que eles atuem de forma mais eficiente. As políticas de prevenção não serão totalmente delegadas ao municípios, que atuarão em parceria com o governo federal.

Segundo Cardoso, instituições religiosas, escolas e entidades da sociedade civil são "fundamentais" na política de prevenção às drogas, principalmente entre os jovens, por estarem presentes em quase todos os municípios.

"A família, a escola e a religião são as principais instituições de aconselhamento de campanhas preventivas nos municípios", disse.

Em palestra para participantes do Simpósio de Dependência Química, realizado na Academia Brasileira Militar de Medicina, no Rio de Janeiro, o ministro disse que os militares também têm papel importante na prevenção do uso de drogas entre jovens.

Ele sugeriu que as Forças Armadas façam campanhas de prevenção com jovens que se alistam no Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Cardoso afirmou também que a Política Nacional Antidrogas deverá ser aprovada nas próximas duas semanas pelo Conselho Nacional Antidrogas.

Segundo o ministro, as principais diretrizes do plano já estão sendo testadas nos últimos três anos no Brasil.

Em sua palestra, ele relatou casos bem sucedidos de tratamento de dependentes químicos no Rio Grande do Sul e na Flórida (EUA).

Nesses Estados, os dependentes estão sendo punidos com penas especiais, sem necessidade de encarceramento, o que, segundo Cardoso, está diminuindo o índice de reincidência.

Outro ponto da política comentado por Cardoso foi o tratamento dado ao usuário de drogas. "O uso de drogas é crime, mas a Justiça pode dar tratamento diferenciado ao usuário, ao dependente e ao traficante. Este último deve receber as penas mais pesadas", disse.