05/12/2001 - 21h21

Serra anuncia quebra de patente de medicamento para Aids

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro da Saúde, José Serra, anunciou nesta quarta-feira que o governo quebrará a patente de dois medicamentos: Interferon Peguilado, para tratamento de hepatite C, e Kaletra, para pacientes com Aids.

"Os preços são absolutamente abusivos e existe manipulação da opinião pública. Muitos médicos prescrevem mais os laboratórios do que os remédios. Problema de saúde pública também é problema de preço. Reduzi-los é ampliar o acesso", afirmou o ministro.

Presidenciável do PSDB, Serra já ameaçou anteriormente a quebra de patentes de dois remédios usados por portadores do vírus HIV. O gesto fez com que os laboratórios cedessem e reduzissem os preços, o que evitou a quebra da patente.

Segundo o Ministério da Saúde, a utilização do Interferon Peguilado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) elevaria o custo do tratamento da hepatite C de R$ 15 milhões por ano para R$ 60 milhões, na hipótese mais modesta. Esse valor poderia alcançar até R$ 200 milhões. No caso do Kaletra, o gasto adicional seria de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões.

Serra relatou que houve conversas do ministério com os dois laboratórios que fabricam o Interferon Peguilado _ Schering-Plough e Roche _ para redução dos preços. "As conversas foram inúteis. Vamos nos reunir com cada um individualmente para pressioná-los. Os médicos também têm de ajudar a fazer pressão", declarou ele.

Mesmo com a quebra da patente, seria necessário um ano para começar a produção do medicamento. Por esse motivo, o governo insiste na necessidade de redução de preço.

Com o fabricante do Kaletra _ laboratório Abbot _, o ministério também vem mantendo negociações para diminuição de custo. "Já houve algumas reduções, mas queremos mais", ressaltou Serra.

Para obter um valor menor na compra dos medicamentos, o governo federal atacará também em outra frente. A intenção é pressionar os Estados a retirarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos remédios, cuja alíquota é de 18%.

O secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, explicou que atualmente o SUS adota o Interferon Alfa e a Ribaverina no tratamento da hepatite C. Um estudo publicado em uma revista científica inglesa mostra, no entanto, que o novo Interferon aumenta de 36% para 45% as chances de cura da doença.

"Esse efeito mais positivo não ocorre em todos os casos", esclareceu o secretário, informando que atualmente cerca de 7.000 pacientes com hepatite C são atendidos pelo SUS. A nova droga poderia ser utilizada por 4.000 deles.

A vantagem do Kaletra seria uma maior facilidade no tratamento. Em vez de o paciente ter de tomar 12 cápsulas por dia dos medicamentos distribuídos pelo SUS, passaria a ingerir apenas 4 cápsulas.

A reportagem entrou em contato com a Abifarma (entidade que reúne as empresas farmacêuticas), mas não conseguiu falar com diretores da associação.