14/12/2001 - 21h24

Crianças do Pará estão sem receber verba do governo federal

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha

O Conselho Tutelar do município de Abaetetuba (a 80 km de Belém) ganhou uma preocupação a mais com a proximidade das férias escolares. As famílias de 2.019 crianças atendidas pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), mantido pelo governo federal, estão há três meses sem receber a verba.

Só este ano duas crianças tiveram dedos mutilados no trabalho em olarias da cidade. A preocupação do conselho é de que a falta da verba traga de volta uma realidade vivida na década passada, quando cerca de 20 crianças tiveram mãos, braços e até o couro cabeludo mutilados quando trabalhavam em olarias.

"Com o recesso escolar e o atraso no repasse dos recursos para as famílias, as crianças podem voltar ao trabalho nas olarias", disse o conselheiro tutelar da cidade, Márcio Negrão.

De acordo com o conselho, a quantia de três meses atrasados_julho, outubro e novembro_ equivale a cerca de R$ 156 mil. Cada família recebe entre R$ 25 e R$ 40 por criança que está na escola. O programa exige um relatório com a freqüência do aluno nos estudos.

Para a fabricação dos tijolos, as crianças amassam o barro com a mãos e os pés em uma máquina giratória.

O repasse do Peti é feito desde agosto passado direto do governo federal para os municípios. Até julho, a verba vinha primeiro para o Estado.

A Secretaria da Assistência Social do Estado informou que a verba de julho ainda não foi repassada devido a um problema técnico no sistema de pagamento.

A Secretaria da Assistência Social, em Brasília, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a verba referente ao mês de outubro foi depositada, com atraso, na conta do município em 29 de novembro.

No entanto, o dinheiro ainda sequer foi repassado às famílias de Abaetetuba.

A Secretaria Municipal da Assistência Social informou ontem que a verba de outubro será enviada para as famílias até o final da próxima semana.

A secretaria estadual garantiu que a verba de novembro também estará com as famílias até o dia 20 de dezembro.

Fiscalização
A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados flagrou 33 crianças submetidas ao trabalho infantil em inspeções realizadas em sete carvoarias no sul do Pará no mês passado.

As blitze da comissão foram motivadas após publicação de reportagens da Folha de S.Paulo, em 12 de novembro, que relataram casos de crianças mutiladas durante o trabalho em carvoarias.

Pelo menos 20 crianças e adolescentes queimaram pés e mãos ao caírem em fornos de carvão escondidos no chão desde novembro de 97.

Paraná
Oito carvoarias do Paraná foram fechadas nas duas últimas semanas, por exploração da mão-de-obra infantil. Outras 720 foram autuadas por irregularidades. A fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho encontrou mais de dez crianças trabalhando próximas de fornos, numa atividade considerada altamente nociva ao ser humano.

O delegado regional, Celso Soares da Costa, disse ontem que a fiscalização será intensificada até o final deste ano.Ele aponta o setor madeireiro _do corte ao fabrico de móveis, passando pelo preparo do carvão_ como o que mais explora mão-de-obra infantil no Paraná.

A DRT estima em 110 mil o número de crianças entre 5 e 15 anos exploradas no Paraná por empresas formais ou informais.