28/12/2001 - 05h08

FHC lamenta mortes e libera R$ 19,8 milhões para Estado

ANTONIO CARLOS DE FARIA
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ter ficado com o "coração partido" ao visitar ontem no Rio as áreas atingidas pelas chuvas, mas não definiu o valor total dos recursos que o governo vai liberar para o Estado.

No final da tarde, em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, anunciou que o Estado vai receber de imediato R$ 19,8 milhões. O anúncio foi feito durante reunião no Congresso com a bancada do Rio de Janeiro.

O presidente criticou o governo do Rio e as prefeituras das cidades afetadas, que não teriam adotado medidas preventivas.

FHC viajou ontem para Petrópolis, na região serrana, e para Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, dois dos municípios mais afetados pela chuva.

No Estado já foram encontrados os corpos de 55 pessoas. Ele recebeu pedidos de verbas das duas prefeituras, além de Belford Roxo e Magé, também na Baixada. No total, os pedidos somam R$ 99,4 milhões para obras de prevenção contra enchentes e construção de casas populares.

"Não é pegar dinheiro no cofre e dar, não é assim. Mas o que eu puder fazer, eu farei", disse FHC durante a visita a Petrópolis.

Trajando calça jeans, sapato de camurça, camisa xadrez azul e jaqueta laranja do Ministério de Integração Nacional, Fernando Henrique cumprimentou moradores e se solidarizou com eles.

Foi o caso do engenheiro, Alberto Crespo, 40, que teve sua casa atingida no bairro Quitandinha. Chorando, Crespo ouviu de FHC: "Fique firme, companheiro. Você teve sorte de estar vivo. Temos de rezar agora".

No Rio, Suassuna, que acompanhou o presidente, disse que o atendimento emergencial é atribuição dos municípios e do Estado, cabendo ao governo federal o financiamento de projetos de longo prazo. Por isso, FHC não teria anunciado nenhuma liberação imediata. Mas no final da tarde, em Brasília, foi definido o repasse dos R$ 19,8 milhões.

Segundo Suassuna, a análise dos pedidos deve durar cerca de 20 dias e, depois, o governo poderá editar uma medida provisória.

Mais tarde, em Brasília, por meio de sua assessoria, o presidente informou que o Ministério da Integração Nacional aguarda a relação de danos dos municípios afetados pelas enchentes para que as verbas possam ser liberadas.

De acordo com a assessoria do ministro, os R$ 19,8 milhões que serão liberados de imediato têm três origens: R$ 13 milhões serão de verbas de emergência, R$ 3,5 milhões de créditos complementares e o restante, de recursos retidos desde o ano passado.

A assessoria também informou que Suassuna decidiu prorrogar até o ano que vem o recebimento de royalties pelos cinco municípios atingidos pelas chuvas, como Duque de Caxias, que pode receber mais R$ 14 milhões, e Japeri.

Ainda no Rio, o presidente disse que faltaram obras de desassoreamento de rios e canais na Baixada Fluminense, atribuição do governo estadual. Ele cobrou também ação mais enérgica dos prefeitos, no sentido de evitar a ocupação de áreas de risco nos morros.

"As mortes poderiam ter sido evitadas se, no passado, as prefeituras tivessem sido mais duras, não permitindo a ocupação de encostas", afirmou.

Para FHC, também não haveria vítimas fatais "se tivesse sido feito o que deve ser feito, a limpeza e dragagem de rios e canais".

"Agora, tem de fazer um trabalho de reconstrução. Mas ninguém vai reconstruir a vida. Há muita gente que morreu. É isso que deixa meu coração partido", disse ao caminhar no meio da lama deixada por um dos deslizamentos ocorridos em Petrópolis.

FHC disse que o governo do Rio deveria socorrer as vítimas usando o dinheiro que o Estado recebe com os royalties do petróleo pagos pela Petrobras, que estimou em R$ 1 bilhão por ano.

Leia mais   sobre as chuvas