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09/12/2009 - 16h58

Brasil está aquém do necessário para sistemas universais de saúde, admite ministério

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DIANA BRITO
colaboração para a Folha Online, no Rio

Representantes do Ministério da Saúde admitiram nesta quarta-feira que o país está abaixo do mínimo necessário para os sistemas universais de saúde. Segundo a coordenadora-geral do departamento de Economia da saúde do ministério, Fabiola Vieira, é fato que o percentual da despesa alocada em saúde em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil é "muito inferior" a de outros países.

Famílias gastam mais com remédios que governo
Brasil gasta R$ 224,5 bilhões por ano com saúde

"Conforme estimativa da OMS (Organização Mundial de Saúde), nos sistemas universais o percentual gira em torno de 6,5% do PIB, enquanto no nosso com despesa pública está girando em torno de 3,5% do PIB. Isso quando a gente analisa dados do Sistema de Orçamentos Públicos de Saúde que são ociosos, onde os municípios e Estados declaram suas despesas", afirmou a coordenadora do ministério, no Rio.

Vieira apontou os dados com base na pesquisa "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quarta-feira. De acordo com o estudo, os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB daquele ano, sendo 4,8% dos gastos de famílias e apenas 3,5% do PIB de consumo da administração pública.

O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Beskow, também admitiu que os gastos públicos no país (41,6%) está abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 72%.

"Os gastos com saúde no Brasil são certamente menores do que as necessidades de saúde que o Brasil tem. Tradicionalmente, eles são inferiores a muitos países, inclusive países da Europa e da América do Norte", disse o secretário.

A coordenadora ainda ressaltou que o Brasil apresenta números baixos na área da saúde por estar na lista de países de média renda. "Você tem países como Reino Unido e Canadá, que gira em torno de 10% ou 11% do PIB deles. Isso para nós é uma necessidade de cada vez mais discutir o financiamento da saúde", disse.

Orçamento

Vieira afirmou também que o orçamento do Ministério da Saúde gira em torno de R$ 50 bilhões em 2009 e isso está aquém --para as três esferas do governo-- do que seria necessário.

"O ideal é praticamente dobrar isso, mas estabelecer uma meta para alcançar esse resultado ainda não é possível porque dependemos do congresso aprovar a emenda constitucional 29 [que prevê novos recursos para a saúde]. A gente depende do Legislativo para que se aumente esse financiamento e não apenas do Executivo", disse Vieira.

Gastos com remédios

Ainda de acordo com a coordenadora, a diferença apontada na pesquisa do IBGE de que famílias gastam 10 vezes mais com medicamentos do que o governo no Brasil é registrada devido ao uso irracional de remédios. Segundo o estudo, enquanto as famílias tiveram gastos de R$ 44,7 bilhões em 2007, o governo consumiu R$ 4,7 bilhões, no mesmo período, com remédios de uso humano.

"Aquela diferença de 90% de financiamento pelas famílias e 10% do governo também [deve se considerar que] há uso irracional de medicamentos quando você analisa essa discrepância. Dentro do gasto do governo, as despesas são muito direcionadas e os medicamentos são dispensados mediante uma prescrição médica e no consumo das famílias tem medicamentos consumidos sem apresentação de prescrição médica, que são os medicamentos de venda livre e a população consome de forma excessiva", afirmou.

Vieira informou que a Anvisa já realiza um trabalho para reduzir "o consumo excessivo de medicamentos" da população no país. "Tem uma resolução de um ou dois meses que regulamenta a questão dos medicamentos de venda livre e alguns deles vão ficar atrás do balcão da farmácia", afirmou.

 

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