Câmara aprova MP de R$ 1,37 bi para vítimas de chuvas e secas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a MP (Medida Provisória) 480/10, que libera R$ 1,37 bilhão do Orçamento de 2010 para socorro a vítimas de chuvas e secas ocorridas no começo do ano.

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A MP também concede crédito para o atendimento às vítimas do tremor no Haiti. A matéria ainda precisa ser votada no Senado.

Do total de R$ 1,37 bilhão, a maior parte --cerca de R$ 600 milhões-- destina-se às ações de três ministérios --Cidades, Integração Nacional e Agricultura-- nos municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou pelas fortes chuvas.

Entre as ações de socorro, estão a recuperação de áreas danificadas e de estradas vicinais destruídas e a construção ou reconstrução de casas para a população de baixa renda afetada.

Crise

A MP destina também R$ 384 milhões ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para compensar perdas provocadas pela crise financeira internacional.

As perdas ocorreram devido à queda de arrecadação de impostos federais por causa da diminuição do consumo e da concessão de incentivos fiscais.