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28/08/2003 - 04h26

Violência contra a mulher é tema de programa federal

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal lançou ontem, em solenidade realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher.

Na prática, ele reunirá uma série de ações já existentes em áreas como saúde, educação, trabalho e infra-estrutura para criar uma "rede de cidadania".

Essa rede visa desenvolver desde medidas de prevenção até promover o atendimento às vítimas.

Na entrevista que concedeu para explicar o programa, realizada horas antes da solenidade no Planalto, a ministra Emília Fernandes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) disse que até o final do ano pretende enviar ao Congresso projeto para aumentar a pena para agressores e para tipificar esse tipo de crime.

Atualmente, os agressores são enquadrados em outros crimes, e as penas, na maioria dos casos, são alternativas, como o pagamento de cesta básica.

Ao lado dos atores Helena Ranaldi e Dan Stulbach, que interpretam o casal Raquel e Marcos na novela "Mulheres Apaixonadas", da Rede Globo, Emília disse que a legislação "deixa a desejar" na punição de agressores.

Penas mais severas também foram defendidas por Ranaldi e Stulbach, que relataram casos de violência que conheceram para interpretar os personagens.

Na novela, Raquel é uma professora vítima constante das agressões do marido.

O governo vai incentivar a instalação de Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) e de serviços de Casas-Abrigo. Atualmente são pouco mais de 300 Deams no país. A meta é chegar a mil.

Os recursos virão de outros ministérios, como Justiça e Assistência Social, mas não há um valor total fechado. Está definido que será investido cerca de R$ 1 milhão para capacitar 192 servidores de Deams no Paraná, Tocantins, Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo o governo, a cada quatro minutos uma mulher é agredida em casa por uma pessoa com quem mantém vínculo afetivo.
 

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