02/09/2004 - 06h30

Governo dobra a verba para desarmamento

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje que vai dobrar o volume de recursos --para R$ 20 milhões-- e a meta de recolhimento de armas --para 160 mil-- da campanha nacional de desarmamento. Em solenidade oficial no Planalto, Lula também vai lançar uma campanha publicitária sobre o tema e um telefone gratuito para dúvidas.

A adesão à campanha, iniciada oficialmente no dia 26 de julho, superou as expectativas do governo. Até as 16h de ontem, haviam sido recolhidas 74.350 armas no país, ante a previsão de 80 mil artefatos até o final do ano.

Diante disso, o Planalto aceitou rever o Orçamento reservado ao pagamento de indenizações para R$ 20 milhões. Foi esse o valor inicialmente proposto para a campanha pelo ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), refutado pela equipe econômica devido às restrições fiscais.

A campanha publicitária terá como ícones dois jovens ligados à prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), que tenta a reeleição nas eleições de outubro.

Seu filho Eduardo, conhecido como Supla, contracenará com a atriz Maria Paula, casada com João, também filho de Marta.

Segundo a assessoria de imprensa da Secom (Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica), a campanha publicitária não trará despesas ao governo federal porque será veiculada em caráter "espontâneo" por emissoras e empresas de comunicação que aderirem à idéia.

Previsto no Estatuto do Desarmamento aprovado pelo Congresso no ano passado, o recolhimento de armas vem sendo feito pela Polícia Federal. O governo paga de R$ 100 a R$ 300, dependendo do calibre da arma.

Após o recolhimento, os artefatos passam por perícia na PF e são destruídos pelo Exército, caso não tenham sido usados em crime.

A expectativa de que o dinheiro ia terminar antes de dezembro já ocorre desde a primeira semana de recolhimento de armas.

Isso porque a média de 1.800 a 1.900 armas recebidas diariamente pela PF superava as estimativas iniciais e projetava o fim dos recursos para o início de setembro.

Mercosul

Nos bastidores, o Ministério da Justiça vem discutindo com os países do Mercosul --Argentina, Paraguai, Uruguai-- a adoção de campanhas de desarmamento semelhantes em todo o bloco.

A idéia se insere no âmbito de reiterados esforços do Brasil de obter uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

A proposta foi apresentada na penúltima reunião técnica preparatória do encontro entre os ministros do Interior e da Justiça do Mercosul.

Técnicos do Ministério da Justiça vêm discutindo o tema com representantes dos outros três países na reunião que ocorre em Manaus, nesta semana.

Formalmente, o projeto será apresentado por Márcio Thomaz Bastos na reunião com os outros ministros em novembro. Se o Brasil conseguir ao menos diminuir a quantidade de armas entre os habitantes do bloco, avalia o governo, ganhará força seu pleito pela cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo apurou a Folha, os representantes técnicos de Uruguai, Paraguai e Argentina manifestaram simpatia pela idéia, mas não houve ainda análise política.

Como preparação, a Polícia Federal elaborou uma série de dicas e relatos sobre sua experiência no recolhimento de armas.

O documento será repassado aos demais governos do Mercosul, caso concordem em lançar campanhas próprias.

Especial

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