Dinheiro público paga cursos curiosos para servidores

Cristina Veiga
Equipe GD

Cinco funcionários do Palácio do Planalto acabam de fazer um curso de fundamental importância para o desenvolvimento do país: o de aperfeiçoamento em tratamento de piscinas. O objetivo não é nem limpar o espelho d'água que cerca o local. É consertar a calefação da piscina presidencial. Um outro curso, também pago com dinheiro público, foi oferecido aos servidos da Presidência da República: o de auto-ajuda. Benefícios prometidos: ''novos patamares de motivação no trabalho e na vida'', ''melhor comunicação com superiores, pares e equipe'' e ''intensificação do trabalho em equipe e práticas de vanguarda em liderança''.

Especialista em bisbilhotar potenciais inimigos do governo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encontrou um local bem distante para aperfeiçoar o inglês dos professores da Escola de Inteligência: Londres, na Inglaterra. É, eles ficaram por lá 24 dias a um custo de R$ 3.461 pelos ensinamentos da Internacional House. Não se sabe quanto mais foi investido em hospedagem e transporte aéreo para mandá-los à Europa na época de alta temporada turística. Mas não são apenas os funcionários da presidência os beneficiados por esse tipo de, digamos, aperfeiçoamento.

Os funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gastaram quase uma semana de trabalho aprendendo técnicas anti-estresse. O relaxamento teve duração de 40 horas espalhadas por cinco meses. E ainda teve justificativa: ''É importante fazer treinamento para o servidor não se estressar", disse o diretor-geral do STJ, Rubem Suffert. Ele também explicou a razão de os agentes de segurança do tribunal terem tido aulas de etiqueta, cerimonial e protocolo ao custo de R$ 2 mil. O treinamento ''valoriza o dinheiro do contribuinte'' porque aprimora o serviço oferecido à população.

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Gasto de R$ 45 milhões sem licitação

Governo federal, Congresso e Judiciário gastaram R$ 45,2 milhões este ano com a realização de cursos de reciclagem para os servidores. Graças a brechas na lei, os professores são contratados sem licitação pública. O currículo é extenso. Funcionários da Presidência da República, por exemplo, receberam aulas de ''erradicação de gastos desnecessários'' e ''aperfeiçoamento para tratamento de piscinas''. Especialistas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram treinados para ''poupar energia elétrica em edificações''. Servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam mais de cem mil processos, foram premiados com o aprendizado de ''práticas anti-estresse''.

Os profissionais são selecionados sem licitação ou concurso. Dois artigos da lei 8.666/93, que regula o processo de contratações da administração pública, facilitam a escolha. Um deles é a dispensa de licitação para gastos abaixo de R$ 8 mil. O inciso II do artigo 25 também libera os serviços técnicos de natureza singular ou com empresas de notória especialização.

Foi com base no segundo argumento que a Presidência da República contratou a empresa Amana Key Desenvolvimento e Educação Ltda., por R$ 9.920. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira. O governo alega que se trata de um serviço técnico, e a empresa é única no país. A Amana Key ensina seu método de treinamento, semelhante a dezenas de outros cursos de auto-ajuda. Entre os benefícios prometidos aos funcionários do Planalto matriculados no curso estão ''novos patamares de motivação no trabalho e na vida'', ''melhor comunicação com superiores, pares e equipe'' e ''intensificação do trabalho em equipe e práticas de vanguarda em liderança''.

A assessoria de imprensa do Planalto informa que a seleção é feita pelo centro de treinamento da Presidência. A área jurídica examina a necessidade e os custos. Foi assim que a Presidência decidiu pagar R$ 2 mil para que cinco servidores aprendessem a consertar a piscina do Palácio da Alvorada, com problemas de calefação. Segundo o governo, uma medida para poupar gastos extras no futuro. Agora, sempre que o aquecimento da piscina presidencial entrar em pane, haverá cinco funcionários altamente treinados para consertá-la. Outro curso, para eliminar gastos supérfluos, saiu baratinho. O Planalto pagou R$ 270 por oito horas de aula.

Encarregada de bisbilhotar potenciais inimigos do governo, a Abin encontrou um local bem distante do país para aperfeiçoar os professores de inglês da Escola de Inteligência, sediada em Brasília. Eles ficaram em Londres durante 24 dias, entre julho e agosto deste ano. O governo gastou R$ 3.461 pelos ensinamentos da Internacional House. Não há informações sobre quanto foi investido em hospedagem e transporte aéreo para mandá-los à Europa na época de alta temporada turística.

A viagem para aperfeiçoamento em inglês foi realizada três meses depois do curso de ''educação à distância'', ministrado na mesma Escola de Inteligência, ao custo de R$ 6.900, sem despesas adicionais com transporte e hospedagem.

Para aprender técnicas anti-estresse, o servidor do STJ deixou de trabalhar durante 40 horas em cinco meses. Quase uma semana de trabalho foi dedicada ao relaxamento. Neste ano, o STJ desembolsou R$ 2.145 com tal finalidade. ''Desde o ano passado, tivemos um aumento de 37% nas decisões judiciais'', disse o diretor-geral do STJ,Rubem Suffert. ''É importante fazer treinamento para o servidor não se estressar.''

Na avaliação de Suffert, o treinamento ''valoriza o dinheiro do contribuinte'' porque aprimora o serviço oferecido à população. Assim o diretor justificou as aulas de etiqueta, cerimonial e protocolo para agentes de segurança do tribunal, ao custo de R$ 2 mil.

Os valores representam pouco no orçamento de cada órgão do Executivo, Legislativo e Judiciário, mas a soma das despesas sem licitação ultrapassa investimentos de muitos ministérios. Para se ter uma idéia, neste ano o Ministério do Trabalho investiu R$ 31,7 milhões; o da Agricultura, R$ 32,1 milhões; o da Ciência e Tecnologia, R$ 42,5 milhões; e o do Meio Ambiente, R$ 41,9 milhões, segundo levantamento feito no Siafi (Sistema de Acompanhamento Financeiro) pela equipe do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF).

Os gastos sem licitação com cursos chegaram a R$ 80 milhões em 2001, quase o dobro do que foi gasto em 1999 - R$ 44,3 milhões. O Executivo é o campeão, com cerca de 87% dos custos, seguido do Judiciário, com 10%, e do Legislativo, com 3%.

(Jornal do Brasil)

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