O teto cheio de buracos para
escorrer a goteira salta aos olhos de quem chega à
sala da diretoria do Hospital da Lagoa, no Rio. Ao redor do
prédio, que tem arquitetura assinada por Oscar Niemeyer
e jardins projetados por Burle Max, vê-se areia e cimento
para obras. Alguns andares já estão totalmente
reformados, mas outros pavimentos ainda mantêm a estrutura
antiga, que remete ao período de abandono, entre 1999
e 2005, em que quatro dos seis hospitais federais cariocas
foram administrados pelo município.
Há quatro anos, o governo federal decretou estado de
calamidade e retomou a gestão dos hospitais da Lagoa,
Andaraí, Ipanema e Jacarepaguá. Desde então,
essas instituições estão passando por
uma profunda reestruturação, que inclui repaginação
predial e novos equipamentos médicos. Agora, seis dos
mais famosos hospitais privados do país terão
de contribuir com esse processo de recuperação.
Os paulistas Albert Einstein, Oswaldo
Cruz, HCor, Samaritano, Sírio-Libanês e o gaúcho
Moinhos de Vento foram acionados pelo Ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, para participar, até
2011, da gestão dos seis hospitais federais do Rio
- Lagoa, Jacarepaguá, Ipanema, Andaraí, Servidores
do Estado e Bonsucesso - como contrapartida à renúncia
fiscal a que têm direito, por serem instituições
filantrópicas. Em três anos, período de
vigência do parceria, a isenção das contribuições
sociais é de cerca de R$ 680 milhões.
"Esses seis filantrópicos têm uma renúncia
de mais de R$ 600 milhões. Agora eles precisam justificar
atendendo o SUS (Sistema Único de Saúde). Entre
outras ações, criamos um programa em que essa
renúncia também pudesse ser traduzida em gestão",
diz Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério
da Saúde.
É a primeira vez que esses
hospitais terão de realizar uma contrapartida de longo
prazo fora de suas praças de atuação.
Até então, para garantir o certificado de filantrópicos,
destinavam 20% de sua receita a ações sociais
de sua escolha, que em muitos casos beneficiavam comunidades
de regiões próximas a suas instalações.
Em novembro do ano passado, no entanto, esses seis filantrópicos
assinaram um acordo com o Ministério da Saúde
para os próximos três anos, que vincula os projetos
de contrapartida das isenções ao SUS. No total,
o programa contempla mais de 100 projetos, porém o
único em comum entre os seis privados é o do
Rio de Janeiro.
A parceria entre os hospitais filantrópicos
e os públicos cariocas será anunciada hoje no
Rio pelo ministro Temporão, que comunicará também
um investimento de R$ 200 milhões do governo nas seis
instituições federais nos próximos dois
anos a serem revertidos, principalmente, em obras prediais.
Nesse projeto, os filantrópicos entram com outros R$
40,8 milhões que serão usados para a contratação
de consultorias de gestão e de certificação.
Uma delas é a consultoria mineira INDG, especializada
em parcerias público-privadas. "A primeira ação
será diagnosticar a situação de cada
um dos seis hospitais, o que acontecerá nos próximos
três meses. Depois, será definido um foco de
atuação para cada hospital e começa a
gestão propriamente dita", explica Luiz Mota,
superintendente do HCor e coordenador dos filantrópicos
no projeto.