Para que possa avaliá-los, ministério criou 8 áreas profissionais e 96 denominações para os 3,5 mil cursos existentes

O Ministério da Educação (MEC) conseguiu reduzir a 8 áreas profissionais e 96 denominações os 3,5 mil cursos tecnológicos de nível superior existentes no País. O catálogo de denominações, lançado ontem pelo Ministério da Educação, vai permitir que esse tipo de curso - considerado superior, mas não de graduação, por ter uma duração mais curta - seja avaliado pelo ministério.

Até o início deste ano, os 3,5 mil cursos que existem no País usavam 1,2 mil nomes. Eram cursos nas mesmas áreas, com o mesmo tipo de formação, mas com denominações variadas. Algumas, extremamente específicas. Outras, muito gerais. Muitas que davam o mesmo tipo de formação, mas tinham nomes diferentes.

O atual catálogo concentra as áreas de formação tecnológicas em Agropecuária e Recursos Pesqueiros, Comércio e Gestão, Artes, Comunicação e Design, Construção Civil, Geomática e Transportes, Lazer e Desenvolvimento Social, Turismo e Hospitalidade, Indústria, Química e Mineração, Informática e Telecomunicação, Meio Ambiente e Tecnologia da Saúde. A concentração é o primeiro passo para o MEC conseguir incluir os cursos tecnológicos no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) e colocar os alunos no Exame Nacional do Desempenho do Aluno (Enade), o sucessor do Provão.

A lei que criou o Sinaes prevê que todos os cursos superiores sejam avaliados pelo menos a cada três anos. No entanto, as avaliações são feitas a partir de áreas determinadas a cada ano. Como os cursos tecnológicos não tinham áreas, ficava impossível encaixá-los nas avaliações. "Facilitamos o trabalho da Secretaria de Ensino Tecnológico e a avaliação, que deve ser feita com todos os cursos superiores", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Nem todos os cursos existentes hoje couberam nas atuais denominações. Haddad explica, no entanto, que nem por isso necessariamente eles deixarão de existir. Ou terão de se adaptar, modificando o currículo para se encaixar a uma das existentes, ou ficarão como cursos experimentais até terem o que o ministro chama de "densidade tecnológica" - ser aperfeiçoado até justificar a criação pelo MEC de uma nova denominação. "O catálogo não vai engessar as inovações na área de tecnologia. O que vamos fazer é criar condições de aperfeiçoamento", explicou Haddad.

A área de cursos tecnológicos é uma das que mais crescem no País. Em 1998, eram 258 cursos. Em 2004 já chegavam a 1.804. O número de matrículas subiu 170% no período. Passou de 56.822 em 1998 para 153.307 em 2004 (3,7% das matrículas de nível superior no País).

Apesar de ter crescido a oferta de cursos e o número de matrículas, a demanda não foi a que as instituições esperavam. Em 1998, 79% das vagas nesses cursos estavam preenchidas. Em 2004, caiu para apenas 47%. Na semana passada, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo teve de desistir de abrir, por falta de candidato, sete dos dez cursos tecnológicos que havia criado.

O ministro da Educação atribui parte dessa dificuldade à falta de avaliação e de conhecimento sobre a qualidade desses cursos.

De acordo com Haddad, a falta de avaliação faz com que o mercado desconheça a qualidade dos cursos e por isso prejudica os alunos formados por eles. "Há muitas reclamações de estudantes que não conseguem sensibilizar o mercado de trabalho sobre a qualidade da formação que receberam nesses cursos", disse.

Lisandra Paraguassú
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


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SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica