Déficit
de professores com licenciatura em áreas específicas
também afeta turmas do fundamental em todo o País
As escolas públicas brasileiras sofrem um déficit
de 246 mil professores, levadas em conta as necessidades do
segundo ciclo do ensino fundamental (5ª a 8ª séries)
e do ensino médio. Faltam docentes graduados em Licenciaturas
de Física, Química e Matemática, principalmente.
Seria preciso contratar em caráter emergencial quase
250 mil professores, mas falta mão-de-obra qualificada.
A situação é mais grave nas disciplinas
de física e química. Para atender à demanda,
o Ministério da Educação (MEC) deveria
ter garantido a formação de 55.231 professores
de física na década de 1990. Mas só foram
licenciados 7.216. Em química, a demanda era a mesma,
mas a formação foi melhor: 13.559 graduados
no período. Hoje, apenas 9% dos professores de física
que atuam nas escolas públicas brasileiras têm
formação inicial nessa área.
Esses são dados do relatório “Escassez
de Professores no Ensino Médio: Soluções
Estruturais e Emergenciais”, a que o Jornal da Tarde
teve acesso. Ele foi elaborado por Antonio Ibañez Ruiz
(ex-secretário de Educação Média
e Tecnológica do MEC), Mozart Neves Ramos (ex-reitor
da Universidade Federal de Pernambuco e diretor-executivo
do movimento Compromisso Todos pela Educação)
e Murílio Hingel (ex-ministro da Educação
no governo Itamar Franco), todos membros do Conselho Nacional
de Educação (CNE). O estudo será lançado
hoje em Belém, no Pará.
“Podemos dizer que já existe um apagão
de professores no ensino médio, pois o número
de licenciados por disciplinas não cobre a demanda
das escolas públicas. O Brasil pode ter conseguido
avanços na universalização do ensino
básico nas últimas décadas, porém,
em qualidade, o que inclui a oferta de profissionais capacitados,
ainda deixa a desejar”, avalia Ramos.
O novo relatório do CNE traz uma compilação
de dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep/MEC), pela Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pela
Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros.
Segundo Ramos, o MEC já foi alertado sobre o risco
de “apagão” de professores de ensino médio
há mais de três anos. “Fazia parte de uma
comissão do MEC, cujo objetivo era discutir as possíveis
propostas para solucionar esse problema, mas nada foi feito.”
É nesse contexto que o CNE decidiu elaborar o relatório
para colocar o déficit de professores em pauta outra
vez. “Agora, com o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb), é possível que haja a universalização
do acesso ao ensino médio, mas a oferta de professores
não atenderá à crescente demanda por
vagas.”
Soluções Emergenciais
As soluções emergenciais apontadas
pelo CNE passam pela criação imediata de um
piso nacional para o professor de ensino médio e pelo
aproveitamento emergencial dos estudantes de licenciatura
para atuarem nas disciplinas que têm déficit
de docentes, por exemplo.
Entre outras recomendações, estão o
retardamento das aposentadorias dos professores de ensino
médio por meio de incentivos fiscais ou financeiros
e o incentivo para professores aposentados voltarem a dar
aulas nas disciplinas mais deficitárias. Existe ainda
uma proposta de criação de bolsas de estudos
para alunos egressos de escolas públicas cursarem licenciatura
na rede privada, nos moldes do ProUni.
A CNTE também reconhece o problema da falta de professores.
“Esse déficit é realidade em todos os
Estados brasileiros, mas acredito que a volta dos aposentados
para sala de aula não seja uma boa solução.
O ideal é incentivar os jovens a concluírem
a licenciatura e a darem aulas nas escolas públicas”,
acredita Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, secretário
de Assuntos Educacionais da confederação.
Para isso, Araújo Filho aponta a necessidade urgente
de um piso salarial atraente, boas condições
de trabalho e uma reestruturação nas universidades.
“Estas também têm de trabalhar para reduzir
os índices de evasão nas licenciaturas.”
Em 1997, dados do MEC e do Fórum de Pró-Reitores
de Graduação indicavam, em cursos de Licenciatura
em Física, uma evasão correspondente a 65%.
Em Química, de 75%. Segundo especialistas, esse porcentual
se mantém estável há algum tempo.
Ramos destaca a importância das universidades nesse
processo de reversão do déficit de professores.
O MEC, segundo ele, pode apontar o Programa Universidade Aberta
do Brasil (UAB), que oferece ensino superior a distância,
como um caminho para solucionar o problema. “Mas só
isso não vai resolver, pois há localidades em
que o programa ainda não tem funcionado plenamente.”
O MEC informou que só repercutirá as informações
contidas no relatório após a apresentação
oficial pelo Conselho Nacional de Educação.
Maria Rehder
O Estado de S.Paulo
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