A duas semanas do 2.º turno, Lula anuncia mudanças como juro zero para parte de estudantes que usam o Fies

A pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança um pacote de medidas para a área da educação. As mudanças incluem juro zero para parte dos alunos beneficiados pelo programa de Financiamento Estudantil (Fies), abertura de cargos em instituições federais de ensino e isenção de impostos para empresas que financiarem pesquisas em universidades públicas. O anúncio será feito hoje pelo presidente e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e inclui ainda mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as medidas farão parte de projetos de lei que serão encaminhados para o Congresso. O Fies, que financia 50% das mensalidades de alunos no ensino superior particular, passará a ter juro zero para estudantes das áreas de Licenciatura e de cursos tecnológicos. Os juros para os outros cerca de 200 mil beneficiários do programa baixarão de 9% para 6,5% ao ano.

'Não vou discutir o momento em que isso foi divulgado, para não ganhar caráter eleitoral. Do ponto de vista da educação, é uma medida boa, que atende a uma reivindicação antiga do segmento', afirma o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, sobre a mudança no Fies. Segundo ele, a redução dos juros beneficiará estudantes de classe média baixa, com renda familiar per capita acima de três salários mínimos, já que os que estão abaixo desse valor podem se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni), com bolsa integral. 'Os juros de 9% são muito altos. A inadimplência está alta atualmente', diz.

O reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos Macari, também elogiou o pacote de bondades educacionais. Segundo ele, há atualmente convênios pontuais com empresas para financiar pesquisas e o benefício da isenção fiscal pode aumentar o número de parcerias. 'Por mais que existam recursos no Ministério da Ciência e Tecnologia ou em outros fundos setoriais para esse fim (pesquisa), eles sofreram um forte contingenciamento nos últimos anos', disse. 'Ainda há uma dificuldade muito grande de interlocução entre o setor privado e as pesquisas das universidades públicas.'

Mudança na LDB
O MEC pretende ainda mudar a LDB, a mais importante legislação da educação brasileira. A intenção é passar também para a União a responsabilidade de formar professores em educação básica, que hoje é apenas de Estados e municípios. O órgão que cuidará dessa área será a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), que hoje avalia a pós-graduação no País e forma docentes para universidades. A capacitação de professores do básico deve ser feita por meio do projeto do governo chamado Universidade Aberta, que promove o ensino a distância.

'O fato de a União entrar nessa área e ajudar Estados e municípios é de extrema importância. Mas vamos ver se isso vai acontecer mesmo. E como vai ser feito', diz o presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro.

Outra medida que faz parte do pacote é uma lei, que será já sancionada hoje pelo presidente Lula, que cria 9.124 cargos em instituições federais de educação profissional e tecnológica, entre professores e técnicos administrativos. O aumento do quadro de pessoal era pedido há algum tempo pelos sindicatos profissionais que atuam nas instituições principalmente por causa da expansão de vagas que o governo tem promovido no sistema.

Lula ainda vai anunciar hoje a compra de computadores e aparelhos de DVD para escolas de ensino fundamental e médio.

Renata Cafardo
Simone Iwasso
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.