12 de junho de 2006 - O fim do trabalho infantil:juntos nós conseguimos!

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é celebrado em todo o mundo anualmente em 12 de junho, serve para catalizar o crescente movimento mundial contra o trabalho infantil. A data também foca uma das “Piores Formas de Trabalho Infantil” listadas na Convenção nº 182, começando com as piores formas incondicionais, como o tráfico de crianças, tema do primeiro ano em que a data foi comemorada. A seguir foram tratados os problemas do trabalho infantil doméstico e o trabalho infantil na mineração, discutido no ano passado.

Este ano o evento está focado nas descobertas do novo Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil, “O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance”, lançado no Brasil no dia 4 de maio, e irá servir de tema para o debate a ser realizado no dia 9 de junho em Genebra. Esse segundo Relatório Global mostra que houve grandes progressos no movimento pelo fim do trabalho infantil. Pela primeira vez pode ser observada uma redução em todo o mundo nos índices de trabalho infantil, com as piores formas sendo reduzidas de forma mais significativa.

O Relatório revisa as formas pelas quais esse sucesso têm sido alcançado – de forma geral, agora a comunidade internacional compreende as políticas que foram colocadas em prática, e está ajudando os países a fazê-las funcionar. Além do mais, a apropriação nacional pelos países em desenvolvimento do combate ao trabalho infantil e a criação de planos de ação de duração determinada é agora uma prioridade. Está claro que os países não têm que esperar a distribuição de riqueza para combater o trabalho infantil. Apesar de o progresso econômico ser importante, as políticas certas têm, no mínimo, a mesma importância.

Brasil apresenta bom exemplo em evento na Suíça
O Brasil foi escolhido para participar, em Genebra, na Suíça, da mesa-redonda que marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, por ser considerado um exemplo de boas práticas no combate ao problema. Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), de 1992 a 2004, o país conseguiu reduzir em 60,9% o trabalho infantil na faixa de cinco a nove anos de idade. A atividade entre os 10 e os 17 anos caiu 36,4% no mesmo período.

Os dados constam do relatório O Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance, lançado em maio pela OIT. Por seu desempenho, o Brasil, assim como a China, é considerado um exemplo de que a eliminação do trabalho infantil é possível. Somente em 2006, até o mês de abril, 11.898 jovens aprendizes foram registrados sob ação fiscal e 481 crianças menores de 16 anos foram flagradas trabalhando.

O relatório destaca três políticas que ajudaram nos avanços brasileiros. A primeira foi a criação do Fórum Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em 1994, que teria ajudado a manter uma base permanente de participação social para discutir políticas relacionadas ao trabalho infantil e ao emprego de jovens. O segundo fator foi o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Criado em 1996, atende hoje a 1 milhão de crianças e adolescentes de nove a 15 anos e incentiva a inclusão educacional.

A ampliação do acesso ao ensino também é apontada como uma das razões para o bom resultado obtido pelo país. Em 2004, 97,1% dos jovens de sete a 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental. No ensino médio, as matrículas têm crescido cerca de 10% ao ano desde 1995.


As informações são do site da OIT (Organização Internacional do Trabalho).