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capital humano
14/08/2006
Colômbia diminui violência transformando-se em cidade educadora

 

Contra violência, Bogotá melhorou os presídios

Ex-secretário de Segurança e Convivência da capital da Colômbia, Hugo Acero diz que é preciso liderança política para combater o crime


O combate à corrupção e a imposição de disciplina nos presídios foram fundamentais para a redução da violência ligada aos cartéis da droga na Colômbia, afirma o sociólogo Hugo Acero, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que foi por nove anos secretário de Segurança e Convivência de Bogotá. Na capital colombiana, a taxa de homicídios foi reduzida de 80 por 100 mil habitantes, em 1993, para 18 por 100 mil, no ano passado -queda de 77,5%.

Os ataques a policiais e a prédios públicos do PCC, e as exigências de Marcola, seu líder, para receber tratamento VIP, são uma versão menor, mas parecida, do que aconteceu em Bogotá no final dos anos 80 e início dos anos 90.
Pablo Escobar, então chefão do Cartel de Medellín, ameaçado de extradição para os EUA, partiu para o ataque contra o Estado Colombiano. Em apenas um ano, 300 policiais foram mortos. Bombas explodiam no Senado e em tribunais e políticos foram assassinados.

Juntando atentados e a violência urbana, Bogotá era uma das cidades mais violentas do mundo nessa época. A capital colombiana, de 8 milhões de habitantes, reduziu a taxa de homicídios de 80 por 100 mil habitantes, em 1993, para 18 no ano passado. Neste ano, deve chegar a 15. No interior, ainda persistem a violência da guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e de paramilitares de direita, mas os cartéis não têm mais a ousadia de Pablo Escobar.

Um dos maiores responsáveis por essa transformação é o sociólogo Hugo Acero, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que foi por nove anos secretário de Segurança e Convivência da Prefeitura de Bogotá, em três gestões diferentes.

Em entrevista à Folha, ele explica as estratégias para a redução da violência na cidade e para o combate a cartéis poderosos.

FOLHA - O sr. vê semelhanças entre as ações do PCC e os atentados promovidos pelo Pablo Escobar e o Cartel de Medellín?
HUGO ACERO - Pablo Escobar foi claro em manifestar que "preferia um túmulo na Colômbia que uma cadeia nos EUA". Ele quis colocar o Estado colombiano de joelhos. Matou muitas autoridades, juízes, promotores e policiais. Em um ano, matou 300 policiais. Guardadas as proporções, o PCC e o Marcola querem o mesmo, amedrontar o Estado e impedir que eles sejam controlados e punidos de forma exemplar.
Para derrotá-lo [a Escobar], foram montadas equipes especiais, os blocos de busca, com homens e mulheres com o melhor preparo em inteligência e ações de assalto da Colômbia.

FOLHA - Marcola, o chefe do PCC, está preso e ainda assim comanda seu cartel. O que precisou mudar nos presídios para os líderes dos cartéis não darem ordens de dentro?
ACERO - As novas cadeias têm mais controle sobre os presos. Elas foram construídas para que exista um mínimo contato entre os carcereiros e os presos, com muitos aparelhos eletrônicos. O regulamento penitenciário é aplicado estritamente, em particular com as visitas, só de parentes e conjugal uma vez por mês. Os presos têm uniformes e foram definidos os poucos elementos que eles podem ter na cela -higiene pessoal e um rádio de pilha. Respeitando os direitos humanos e com disciplina. Por exemplo, se um preso, um líder que quer impor sua lei, desrespeita algum regulamento, ele recebe como punição ficar 30 dias isolado. Terá duas horas de sol por dia, uma visita por mês, e nada mais.

FOLHA - Mas os traficantes não podem corromper os carcereiros?
ACERO - O uso de dinheiro foi eliminado nos presídios e os líderes dos cartéis foram isolados dos novos líderes. Investigamos os carcereiros corruptos e indisciplinados, que foram punidos exemplarmente. Alguns deles ficaram presos na mesma prisão onde cometeram delito - como o de vender drogas aos presos. No novo presídio municipal, melhoramos as condições dos carcereiros, com bons dormitórios, salas de descanso, ginásio poliesportivo, lanchonete e restaurante adequados.

FOLHA - Como é o treinamento dos carcereiros?
ACERO - Eles não são apenas treinados no manejo da cadeia, mas também trabalhamos valores individuais e familiares. Envolvemos as famílias deles nos últimos cursos. A capacitação foi realizada em importantes instituições educativas e sociais, dando o status que eles mereciam. O salário deles não melhorou como devia, mas a carceragem melhorou muito com tudo que disse antes. Nem tudo é dinheiro e a grande maioria dos carcereiros é gente boa que requer atenção e sobretudo bem estar. São muito poucos os ruins, o que acontece é que eles se comportam muito mal e os demais os temem. Mas quando há punições exemplares aos maus elementos, os demais ganham confiança e se inclinam pela mudança.

FOLHA - Há regiões e favelas no Brasil onde a polícia mal consegue entrar.
ACERO - A polícia não pode resolver a criminalidade nas áreas mais violentas estando fora. Ela tem de estar presente nas favelas, nos bairros violentos. Informação é fundamental. Descobrimos que a maioria dos homicídios acontece das 20h às 2h nos finais de semana. Não dá para manter os policiais nas ruas em turnos normais, ignorando esse dado de horário da criminalidade. Tínhamos informação confiável sobre os verdadeiros problemas da violência e delinqüência. Como na medicina, se há um bom diagnóstico, podem ser propostas e executadas boas receitas.

FOLHA - Como é o treinamento dos policiais?
ACERO - Fazemos avaliações mensais de comandantes e por áreas. Exigimos resultados. Enviamos os policiais com melhor avaliação para fazer cursos intensivos de dois meses nas melhores universidades, cursos sobre violência familiar, resolução de conflitos, liderança militar.

FOLHA - Tudo o que o sr. fala requer muitos investimentos. Por onde começar?
ACERO - O orçamento da segurança em Bogotá cresceu dez vezes nos últimos dez anos. Tem seu preço. Tudo tem um começo. Se há decisão do Estado brasileiro de retomar o controle dos presídios e se conta com os recursos necessários para melhorar o sistema penitenciário, dá para começar um processo. Este problema não se resolve da noite para a manhã, requer decisão política para retomar a autoridade nas cadeias e se requer recursos para investir na infra-estrutura, equipamento e, acima de tudo, capital humano.

FOLHA - Ou seja, gastar muito.
ACERO - A sociedade brasileira deve saber que, se quiser eliminar essa ameaça dos grupos de delinqüência organizada, terá de investir muito. Sabemos que o capital se afasta da violência. E, se não há investimento porque um lugar é inseguro, não há geração de empregos nem bem estar. Competitividade na segurança é competitividade na economia.

FOLHA - Como crescem as gangues do crime organizado, até se tornar algo gigante como o PCC? Que pode ser feito para evitar que tenham tanto poder?
ACERO - Nenhum inimigo da segurança e da convivência cidadã deve ser considerado pequeno. Todos os problemas devem ser atendidos. O que acontece é que o Estado não consegue dimensionar o poder desses pequenos grupos e só se dá conta quando os pequenos grupos se organizam e constituem poderosas organizações criminosas sob controle unificado. Para enfrentar desde os problemas maiores até os menores, é necessária uma política pública integral que contemple políticas preventivas até as de controle e coação.

FOLHA - Por onde começou em Bogotá?
ACERO - Talvez o mais necessário seja a liderança política. O prefeito, o governador ou o presidente tem de dar a cara, tomar a responsabilidade para si, ser o líder. Isso nós tivemos em Bogotá. Começou com o ex-prefeito Antanas Mockus, que teve dois mandatos. Ele investiu muito no que chamou "cultura cidadã". No respeito ao espaço público, na educação do povo. Um sinal de que uma cidade é insegura é a quantidade de acidentes de trânsito. Mockus priorizou a educação no trânsito. O prefeito colocou 150 mímicos nos principais cruzamentos de Bogotá. Quando alguém estacionava mal ou parava em cima da faixa de pedestres, os mímicos empurravam os carros. As crianças, os pedestres vaiavam os infratores. Era uma maneira lúdica de se educar. Hoje, o número de mortes no trânsito em Bogotá é mais próximo dos índices europeus que dos latino-americanos.

FOLHA - E as pessoas respeitavam essas políticas?
ACERO - As condutas cívicas devem respeitar a lei, a cultura e a moral. Como em nossos países a lei nem sempre é respeitada, Mockus trabalhou muito com a cultura e com a moral de cada um. O prefeito seguinte, Enrique Peñalosa, investiu em transporte público, em ciclovias, em bibliotecas. O trabalho de melhorar a convivência na cidade foi integrado, não só na segurança. Melhoramos as condições de vidas nas favelas, nas regiões mais pobres. E houve continuidade.

FOLHA - No Brasil, prefeitos não têm competência na área de segurança.
ACERO - As autoridades locais precisam ter políticas de segurança. As leis têm de dar responsabilidades às prefeituras. Cada vez mais os problemas de segurança são problemas locais, dos municípios. A Constituição e as leis têm de dar responsabilidades nessa matéria às autoridades locais.

FOLHA - Bogotá implementou uma polêmica lei seca que durou muitos anos. Como funcionou?
ACERO - Boa parte de nossa violência tem relação com o álcool. E tínhamos chegado a um ponto em que a sociedade aceitava sacrifícios para combater a violência. Foi quando determinamos que álcool só poderia ser vendido até 1h da manhã. A maioria dos locais fechava cedo. A lei foi chamada de "Cenoura", que, na gíria bogotana, é a pessoa certinha, careta, ajuizada. O prefeito Mockus valorizou o comportamento "cenoura" na cidade. Hoje os bares já podem vender álcool até mais tarde, mas só se a violência não voltar a crescer. Por enquanto, isso não aconteceu.


Raul Juste Lores
Folha de S.Paulo

Viramos Colômbia

   

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