Marina Rosenfeld
especial para o GD

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) descobriu, em um levantamento informal, que 30% das escolas particulares de educação infantil do Estado estão em situação irregular. Ou seja, quase 1.500 escolas paulistas funcionam normalmente, apesar de não terem registro junto aos órgãos competentes e não seguirem a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Além dos registros, todas as instituições de ensino precisam, anualmente, atualizar informações sobre a escola no NAE - Núcleo de Assistência Educacional. Mais do que cumprir a lei, esse procedimento é necessário para garantir o controle da qualidade do ensino e da segurança das crianças nas escolas. Os estabelecimentos que não são regularizados, geralmente, têm profissionais despreparados e não possuem uma proposta pedagógica definida.

Os órgãos competentes admitem a dificuldade em fiscalizar o setor. Entretanto, o problema se agrava porque a maioria dos pais não se informa sobre a situação do estabelecimento junto à Secretaria de Ensino quando decide fazer a matrícula de seu filho.