O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei para combater a poluição visual que, se for aprovado pelos vereadores, proibirá a utilização de outdoors e outros tipos de anúncio publicitário nas ruas e em imóveis da cidade.

Fazem parte do material proibido faixas, anúncios luminosos (backlight e frontlight), cartazes perpendiculares à fachada do estabelecimento, propaganda em empena cega (na fachada de prédios), telões eletrônicos de alta resolução (que parecem televisores gigantes) e propaganda em bicicletas, carros e trailers.

O projeto de lei disciplina até mesmo o interior de estabelecimentos comerciais quando há vitrines que permitem a visualização pelo lado de fora. Neste caso, a proibição atingiria cartazes com anúncios de liquidações.

O projeto não é apenas restritivo. Prevê, por outro lado, que a prefeitura faça licitação (por concessão) para que empresas particulares instalem anúncios no mobiliário urbano, como totens, parada de ônibus, sanitários públicos, bancas de jornal, lixeiras e relógios, entre outros.

Pela proposta do Executivo, estariam permitidos anúncios indicativos, aqueles que divulgam o nome do estabelecimento --lojas, bancos e restaurantes, entre outros--, desde que não ultrapassem uma área total de 4 m2.

As proibições dessa nova proposta assemelham-se às previstas em lei municipal aprovada em junho de 2005, que restringia a publicidade apenas no centro velho da cidade. Ontem, a Folha circulou por essa área e constatou que ainda há muitos anúncios irregulares, apesar de alguns estabelecimentos terem se adequado à lei.

A rua São Bento, a duas quadras do gabinete de Kassab, é um exemplo do descumprimento da legislação. Há diversas casas comerciais com anúncios irregulares. Rafael da Silva, gerente do restaurante Gula Benta, que anuncia espetinhos numa placa enorme --e ilegal-- na fachada, diz que foi o proprietário que mandou colocar a propaganda. "Todos colocam. Por que não nós?"

A Subprefeitura da Sé, responsável pela fiscalização dessa área, não havia dado resposta até o fechamento desta edição.

O projeto de reordenar a publicidade na cidade era tema freqüente nas reuniões do ex-prefeito José Serra (PSDB) com seus secretários. Mas a proposta sempre esbarrava em dificuldades burocráticas de implantação e no manancial de leis que versam sobre o assunto, algumas contraditórias.

O discurso, agora, é diferente. Assessores de Kassab têm chamado esse projeto, que consolidará as leis existentes, de "tolerância zero" para a publicidade.

A expectativa é concluir a análise jurídica do projeto de lei em junho e enviar a proposta para a avaliação dos vereadores. Haverá multa (a partir de R$ 5 mil) para quem desrespeitar a lei.

Entidades ligadas a lojistas e ao mercado publicitário criticam a proposta. Já a urbanista Lucila Lacreta, que participou da discussão para criar uma das leis anteriores, afirmou que a adoção de um novo texto é "fantástica". Mas teme que a prefeitura, ao coibir anúncios, compense ao liberar a publicidade no mobiliário urbano. "A poluição visual hoje é fruto dessa lei [em vigor], um absurdo de permissiva", afirmou Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo.

Assim como técnicos da prefeitura envolvidos no projeto ouvidos pela Folha, ela compara a capital paulista a outras cidades cosmopolitas. "Nova York só tem publicidade na Times Square e em Lisboa não tem quase nada."

As informações são da Folha Online, editoria Cotidiano.