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REFLEXÃO


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colunas
08/06/2005
Experiências na cidade de São Paulo que contribuem para a redução de homicídios

Assassinato zero
Até o final da redação desta coluna, na sexta-feira à noite, o Jardim Ângela, um distrito na zona sul de São Paulo, tinha completado 45 dias sem um só assassinato.
Um aglomerado de bairros com 300 mil habitantes, a maioria dos quais vivendo abaixo ou pouco acima da linha de pobreza, o distrito foi considerado pela Organização das Nações Unidas, em 1996, o local mais violento do planeta.
Desbancou até mesmo Cali, na Colômbia.

Desde aquele anúncio feito pela ONU, a situação ficou ainda pior no Jardim Ângela. Em 2001, o número de assassinatos bateu recorde: 277, segundo o registro de óbitos da prefeitura. A partir de então, o índice vem caindo ano a ano e, em 2004, chegou a 151 assassinatos, uma redução de 54%. O assassinato zero dos últimos 45 dias sugere a continuidade da tendência de baixa.

Primeira conclusão: ninguém tem o direito de dar opinião sobre os meios de prevenir a violência no Brasil sem estudar o fenômeno Jardim Ângela.

Mesmo com o assassinato zero e os avanços conquistados a cada ano, a tradução de 2004, no distrito, ainda não é nada boa: são 61 mortes por 100 mil habitantes. Embora já esteja bem longe do sinistro título mundial, o Jardim Ângela ainda é um local violento. Basta comparar seus números com os de um bairro da classe média alta paulistana como Moema, onde o índice de assassinatos é de 2 por 100 mil, e com os do Brasil, cujo índice fica em 27 por 100 mil.

Mesmo assim, a redução de 54% na taxa de homicídios, somada aos sinais de permanência da tendência de queda nos primeiros meses deste ano, é um notável aprendizado sobre segurança pública. É tão expressivo que ajuda a entender por que, em toda a cidade de São Paulo, segundo dados do IBGE e do Ministério da Saúde, a taxa de homicídios caiu quase 20% de 1999 a 2003.

Embora todos esses números tenham começado a surgir por causa de um padre, não existe nenhum milagre no Jardim Ângela. Trata-se de um padre entre cujos prazeres está o de misturar café com uísque, açúcar e chantilly -a célebre receita de café dos irlandeses.

Quando, em 1996, foram publicados os dados da ONU, o padre irlandês Jaime Crowe, cuja paróquia fica no Jardim Ângela, lançou um movimento contra a violência. "Em alguns meses, chegamos a ter mais de 50 mortes." Sua contabilidade não estava nos papéis. O cemitério era seu cenário habitual, onde rezava pelos mortos. "Num só fim de semana, tive de rezar por seis vítimas de homicídio."

Daquele movimento surgiu o Fórum de Defesa da Vida, projeto que reúne as principais entidades locais, a começar dos líderes das mais diversas religiões, dos evangélicos aos umbandistas. O ato inaugural foi uma passeata, no Dia de Finados, até o cemitério.

A paróquia dos Mártires, comandada pelo padre Jaime, centralizou a operação contra a violência. Logo viria a primeira conquista: a instalação de cinco bases de policiamento comunitário. Os policiais foram treinados, na paróquia, para entender os moradores do Jardim Ângela e se relacionarem com eles. "A população só conhecia policiais em movimento, a bordo dos velozes e eventuais furgões." Foram designados para lá policiais com talento para desenvolver ações preventivas. Com a quebra da lei do silêncio, as investigações levaram a prisões de matadores.

Viu-se, ali, o óbvio dos óbvios: o policiamento comunitário é o principal mecanismo de prevenção da violência. Embora a repressão reduza a sensação de impunidade, a policia, sozinha, não vai muito longe.

Desenvolveram-se programas para cuidar de crianças e jovens, oferecendo-lhes reforço escolar e cursos profissionalizantes. A Universidade Federal de São Paulo criou um centro para a prevenção e o tratamento do abuso de álcool e de drogas. "Sabíamos que o álcool é um dos principais combustíveis das brigas."

Buscou-se um acordo que envolvesse a polícia e o Ministério Público para que os bares fechassem mais cedo -vários deles aceitaram a idéia.

As escolas estaduais e municipais levaram os temas ligados à violência para dentro de sala de aula, tentando sensibilizar os alunos, muitos dos quais passaram a ir às passeatas de Finados.

Algumas praças foram reformadas, outras foram criadas; espaços abandonados ou pouco usados transformaram-se em áreas de lazer, esporte e cultura.

Nos últimos quatro anos, o Jardim Ângela tem sido atendido por programas de renda mínima da Prefeitura de São Paulo, compondo com recursos estaduais e federais. Tais recursos ajudaram a amenizar o desemprego, a encaminhar adultos ao mercado de trabalho depois de programas de capacitação e a desenvolver habilidades em jovens. Foram também liberados recursos para que pessoas pudessem montar seu próprio negócio.

Graças à sofisticação do aprendizado e do conhecimento acumulado sobre prevenção da violência, o que se montou ali foi não uma escola, mas uma universidade anticrime, para a qual o país precisa prestar vestibular.

PS - Como mostrou a pesquisa do Ipea na semana passada, temos pouco a comemorar. São mais de 53 milhões de pobres e muitos dos programas sociais não decolam, num crônico desperdício de recursos públicos. A baixa efetividade nesse campo é um dos fatores a explicar a queda, apontada hoje no Datafolha, do prestígio de Lula. O Jardim Ângela, assim como várias outras experiências brasileiras, ensina que, dentro e fora do governo, está surgindo uma notável vanguarda de lideranças sociais. É gente que, como o padre Jaime, gerencia bem os escassos recursos disponíveis. São essas pessoas e experiências que vão moldar as políticas públicas brasileiras. E aí vamos ver que, mesmo com pouco dinheiro, se fazem milagres.


De Nova York ao Jardim Ângela
O advogado Denis Mizne encontrou um pedaço de Nova York no Jardim Ângela, bairro da zona sul de São Paulo que se notabilizou por ser um dos locais mais violentos do Brasil. Os dois cenários, tão distantes e diferentes, tornaram-se, na sua visão, experiências parecidas.

Em 1999, nunca tanta gente tinha morrido assassinada em toda a história de São Paulo. Foi quando Denis, recém-formado na Faculdade de Direito do largo São Francisco, deixou a cidade para estudar direitos humanos na Universidade Columbia, em Nova York. "As duas cidades viviam climas radicalmente diferentes. Em Nova York, a euforia. Em São Paulo, o desespero." Nova York batia sucessivos recordes de queda nos índices de criminalidade.

De volta ao Brasil, Denis participou, com um grupo de colegas da São Francisco, da criação de uma entidade que foi batizada de Sou da Paz, cujo objetivo era combater a violência. "Cheguei de Nova York com a sensação de que esse esforço poderia dar certo." Em 1997, ele, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, já participara do lançamento de uma campanha pelo desarmamento. "Naquele ano, ficamos impressionados com uma pesquisa do Datafolha que informava que a violência tinha ultrapassado o desemprego na escala de preocupações do paulistano."

O Sou da Paz, instituto do qual se tornou diretor-executivo, foi convidado a participar de uma articulação no Jardim Ângela, bairro considerado um dos ícones da selvageria em São Paulo. Uniram-se, então, os mais diferentes parceiros na comunidade: poder público, escolas, centros de saúde, religiosos. Montaram-se programas educacionais para crianças e jovens: a Universidade Federal de São Paulo, por exemplo, ofereceu serviços de prevenção ao consumo de álcool e drogas. Montou-se também um projeto experimental de policiamento comunitário.

Resultado: de 2001 até o ano passado, a taxa de homicídios caiu, ali, 54%. Nova York entrou no noticiário mundial quando, em 1995, essa mesma taxa atingiu os 37%. A mobilização do Jardim Ângela é um dos fatores, entre tantos, que ajudam a explicar por que o número de assassinatos não pára de cair em São Paulo, a ponto de ter merecido, na semana passada, o reconhecimento da Unesco. "O que há de comum em Nova York e no Jardim Ângela é o fato de que o envolvimento da comunidade com o setor público, prevenindo a violência e abrindo espaços para crianças e jovens, funciona."


Aprendendo a enxergar na escuridão
Quando eu morava em Nova York, entre 1995 e 1998, testemunhei a perplexidade dos jornalistas e estudiosos diante da queda continuada do número de assassinatos na cidade.

Estou começando a ver essa mesma perplexidade na cidade de São Paulo, onde a taxa de assassinatos está caindo, sem parar e todos os anos, desde 1999. Há, porém, uma monumental diferença. Nova York foi beneficiada pelo vigoroso crescimento da economia americana, gerando aumento dos salários e pleno emprego. Já o período de 1999 a 2003 significou para nós, brasileiros, mais desemprego e queda de salário. Ou seja, lá aumentou a riqueza, aqui a pobreza.

Com base em dados do Ministério da Saúde e IBGE, a Unesco divulgou, na semana passada, o "Mapa da Violência", no qual mostrou que, de 1999 a 2003, a queda do número de assassinatos foi de 19% na cidade. A tendência prossegue até este ano.
Nesse mesmo período, foram registrados, embora em menor intensidade, menos assassinatos na região metropolitana de São Paulo, formada por 39 cidades. É o que explica, em larga medida, por que o Estado de São Paulo reduziu o índice em 12%, de 15.810 para 13.903 vítimas, enquanto nos demais Estados brasileiros a taxa subiu. Traduzindo em vidas: menos cinco famílias enlutadas por dia. O que está acontecendo?

A verdade: ninguém sabe. É sinal de nosso desconhecimento sobre mudanças estruturais no Brasil. É o mesmo desconhecimento que nos fez tomar um susto diante da divulgação pelo IBGE, neste ano, de que entre os pobres existem muito mais obesos do que desnutridos. Lembremos que o Fome Zero foi a maior bandeira de Lula. Todo um governo estava baseado em informações errôneas e, nós, a mídia, vamos reconhecer, também não nos saímos melhor.

O Mapa da Violência da Unesco traz uma algumas explicações razoáveis: melhoria da polícia e aumento da população carcerária; envolvimento da comunidade em projetos contra a violência; disseminação de projetos sociais. Não temos idéia sobre o peso de cada um desses fatores. Há muito mais incógnitas.

Desconhecemos o impacto da queda do número de filhos entre as mulheres brasileiras nos centros urbanos. Está provado que menos adolescentes, menos violência.

As políticas de renda mínima completam, em 2005, dez anos de idade. Pode-se dizer que é pouco, mas o fato é que nunca tantos pobres receberam tanto dinheiro diretamente do poder público.

Desde a gestão Marta Suplicy, são centenas de milhares de famílias que vivem nas regiões mais pobres da cidade de São Paulo que recebem uma complementação de renda. Nesses locais, o crime caiu mais. Existe alguma relação?

Aumentou a matrícula escolar e caiu a evasão. Multiplicam-se as parcerias para a melhoria da educação. Dezenas de milhares de escolas públicas funcionam nos finais de semana como centros comunitários. No Estado de São Paulo, por exemplo, quase 100% (vou repetir, 100%) dos alunos entre 15 a 18 anos estão no ensino médio. É uma tendência que se verifica em todo o país.

Difícil medir o que representa o fato de a cidade de São Paulo ser o epicentro do terceiro setor. São centenas de milhares de pessoas e empresas que, em menor ou maior grau, desenvolvem algum tipo de ação comunitária nos bairros mais desolados.

Até que ponto a disseminação das igrejas evangélicas não produz, nas periferias, capital social e transmite uma sensação de pertencimento aos mais pobres? Esse capital interfere na violência e em qual medida? Pesquisas indicam que, nos bairros pobres, filhos de evangélicos, convidados a ler a Bíblia desde pequenos, exibem melhor desempenho escolar na fase de alfabetização. Isso gera pessoas mais integradas?

Na quinta-feira, os evangélicos mostraram seu poder, ao colocar dois milhões de fiéis na avenida Paulista, enquanto o padre Marcelo não atraiu mais de 10 mil católicos.
Um dos mais importantes estudiosos sobre violência no Brasil, José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança, afirma que, em várias cidades, prefeitos conseguem bons resultados no combate à violência. "Eles trabalham com foco."

Ele cita o caso de São José dos Campos, onde, nos primeiros três meses do ano, o índice de jovens assassinados diminuiu 57% em relação ao mesmo período de 2004, que, por sua vez, já tinha melhorado em relação a 2003. Ali se desenvolvem há muitos anos ações nos bairros mais conflagrados e investimentos nas crianças e adolescentes, ou seja, nos candidatos à marginalidade.

Outro exemplo, segundo José Vicente, é Diadema, na região do ABC, que, até pouco tempo atrás, estava em primeiro lugar na lista das cidades paulistas mais violentas. De 1999 até o ano passado, a taxa de homicídios caiu 65%. Foram urbanizadas favelas, montaram-se programas para jovens e fortaleceu-se o policiamento comunitário. Além disso, com base num banco de dados sobre a incidência dos crimes, foi decretado o fechamento dos bares depois das 22h.

Podemos desconhecer por que os assassinatos caíram em São Paulo. Mas o fato é que caíram e é um fatos mais extraordinários da realidade social brasileira.

PS - Nada quero dizer, claro, que estejamos bem no campo da segurança. Estamos péssimos. Quero dizer que, de tanto apanhar, estamos aos poucos aprendendo a enxergar na escuridão.


Cidade se transforma em laboratório da violência
Quem está em busca de soluções para a epidemia de violência que se dissemina pelo país tem obrigação de estudar a experiência desenvolvida em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Ali funciona um laboratório de segurança pública. Vamos aos fatos.

Em 1999, Diadema estava em primeiro lugar no ranking de homicídios do Estado de São Paulo, com uma média de 31 assassinatos por dia. Em 2004, essa média caiu para 11 por dia, ou seja, houve uma redução de 65%. Com essa expressiva queda, a cidade baixou para o 18º lugar na lista de homicídios. Caíram também os índices de furto e assalto. Milagre? Não.

Apenas foi feita a lição de casa. Uma articulação da prefeitura com o governo estadual, uma universidade, empresas e associações comunitárias combinou policiamento ostensivo com programas para reduzir o risco de delinqüência juvenil.

Tudo começou porque a população de Diadema, com seus 380 mil habitantes, estava no limite do desespero; muitos empresários, cansados de tantos crimes, prometiam mudar seus negócios para outras cidades.

O prefeito eleito em 2000 -o engenheiro José de Filipi, do PT, reeleito no ano passado- reagiu ao desespero comprometendo-se a dar ênfase, em sua gestão, à questão da segurança. Tratou, então, de ir costurando acordos, sem os quais uma prefeitura não conseguiria nada no enfrentamento da violência.

A primeira medida polêmica veio por sugestão de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo. Eles analisaram os arquivos policiais e mostraram que 60% dos assassinatos ocorriam dentro de bares ou nas suas proximidades e que a imensa maioria das vítimas ou os assassinos tinham ingerido álcool.

Os bares foram obrigados a fechar depois das 23 horas, numa espécie de lei seca. Não há novidade nisso: em muitos lugares do mundo em que se fecharam bares de noite (na Colômbia, por exemplo), a violência diminuiu.

A prefeitura fez um mapa detalhado do horário e do local dos crimes para concentrar esforços nas áreas mais vulneráveis. Montaram-se operações conjuntas com policiais militares, civis e municipais com ênfase nas ruas mais violentas. A presença de guardas municipais, que ganhou reforços, andando a pé, de moto ou de bicicleta, tornou-se permanente nesses bairros. A população passou a ter acesso a linhas telefônicas para comunicar movimentos suspeitos.

O mapa do crime indicou que a maioria dos furtos e dos assaltos eram cometidos por marginais que dirigiam motos. Resultado: lançaram operações para pegar as motos irregulares. Diminuiu-se a impunidade; bateram-se recordes de prisão de criminosos.

Mais uma vez, nada de novo: a impunidade é um óbvio estímulo ao crime, e o policiamento comunitário é o melhor jeito de prevenir a delinqüência.

Com base no mapeamento dos jovens que cometiam crimes, a prefeitura localizou as ações de inclusão em lugares mais tumultuados. Obrigaram-se jovens a voltar para a escola. Eles ganharam bolsas de R$ 150 mensais, além de atividades culturais e esportivas depois das aulas e, enfim, estágios em empresas. Cada um sai, por mês, por R$ 300.

Nesse projeto, entraram associações comunitárias e empresários; reforçou-se também o uso dos equipamentos culturais e esportivos da cidade. Alguns desses espaços públicos são geridos pela própria comunidade.

Não se realizou, assim, uma ofensiva generalizada, mas se buscaram os pontos infecciosos.

Mais uma vez, nada de novo: mais educação para jovens significa menos crimes.
Foco significa eficiência.

O que há de novo é a gestão. O plano articula prevenção e repressão em focos precisos. Não se atira a esmo; mira-se o alvo. A ofensiva é administrada (e monitorada diariamente) por uma teia de parcerias que envolvem os diversos pesquisadores da universidade, passando pelo governo estadual, até a dona-de-casa que se dispõe gratuitamente a zelar por um centro comunitário.

Eles têm menos crimes e mais empregos. Em 2004, Diadema bateu o recorde de geração empregos industriais em São Paulo. Há quem aposte (e com fundamento) que a redução da violência ajudou na expansão do emprego. É cedo para comemorar? É.

A experiência ainda está em andamento. Existem nós gerenciais, muitos jovens ainda não recebem a assistência necessária por falta de recursos. Os índices de criminalidade baixaram, mas ainda estão altos para padrões civilizados. Os resultados desse laboratório, entretanto, são promissores.


PS - Esta coluna nasceu de uma provocação do presidente da Febem paulista, Alexandre de Moraes, que se mostrou intrigado com o fato de estar caindo rapidamente o número de adolescentes presos em Diadema. É muito mais barato, como se vê, prevenir a violência do que remediá-la. Educar cada jovem nas áreas de risco social em Diadema custa cerca de R$ 300 mensais. Manter um jovem na Febem sai por R$ 1.700. Além do preço, mais uma diferença óbvia: não só o interno custa muito caro. Ele cometeu um assalto ou matou alguém.

Colunas originalmente publicadas na Folha de S. Paulo, na editoria Cotidiano.

   
 
 
 

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