RESULTADOS
E TENDÊNCIAS
DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
NO BRASIL

Brasília-DF/junho/2000
Tiragem Limitada

UNIVERSIDADES FEDERAIS:
ENSINO DE QUALIDADE PARA MAIS ALUNOS

UNIVERSIDADES FEDERAIS:
ENSINO DE QUALIDADE PARA MAIS ALUNOS

UNIVERSIDADES FEDERAIS:
ENSINO DE QUALIDADE PARA MAIS ALUNOS

      Paulo Renato Souza
Ministro da Educação

	Os resultados do Censo da Educação Superior, que o Ministério da Educação divulga hoje, revelam dados extremamente positivos sobre o desempenho das Universidades Federais nos últimos cinco anos, registrando significativo crescimento da matrícula na Região Nordeste, aumento dos cursos de pós-graduação,  expansão do ensino noturno e expressiva melhoria da qualificação do corpo docente. 

	Em 1999 tínhamos exatos 442.835 alunos nos cursos de graduação das instituições federais de ensino superior. Nos cinco anos que vão de 1994 a 1999, a matrícula expandiu-se em 22%, enquanto nos quatorze anos anteriores tínhamos observado um crescimento total de 14,8%. Em 1999 a expansão foi de 8,4%. A tendência à aceleração do crescimento da matrícula continua, pois o número de ingressantes no vestibular cresceu 30% nos últimos cinco anos  – 11% entre 1998 e 1999. O crescimento do número de alunos tem sido mais acentuado na Região Nordeste. Entre 1994 e 1999 a matrícula nas federais daquela região cresceu 24% – 15% somente em 1999. 

	As universidades públicas ainda oferecem poucas oportunidades para o ensino noturno, numa discriminação contra os alunos mais carentes e que precisam trabalhar durante o dia. A matrícula nos cursos noturnos das instituições federais representava apenas 21% do total em 1999. Entretanto, felizmente também neste caso, a expansão do número de alunos nos últimos cinco anos foi notável: 39,4%.  Vale registrar, em 1999 o número de alunos dos cursos noturnos aumentou 15,4%. O que representa uma expansão realmente excepcional e significativo sinal de correção no rumo da universidade pública brasileira. 
 
	A expansão da pós-graduação também tem sido muito expressiva em nosso País nos últimos quinze anos. O número de alunos de mestrado cresceu 79,4% entre 1987 e 1999, atingindo um total de 56,9 mil estudantes nesse último ano. No caso do doutorado, o número de alunos mais do que triplicou, atingindo 29,9 mil estudantes em 1999. Esse crescimento que começou pelas universidades estaduais paulistas, nos últimos cinco anos, tem ganhado força com a crescente participação das universidades federais.

Os programas de doutorado das universidades federais absorviam apenas 30% do total da matrícula em 1987, percentual que havia crescido 7 pontos em 1994 e que em 1999 atingiu a notável marca de 43,5%, mostrando que o sistema federal foi o grande responsável pela expansão espetacular dos cursos de doutorado em nosso País. Cinqüenta e cinco  por cento do aumento do número de alunos nos cursos de doutorado de todo o País, nos últimos cinco anos, deveu-se ao crescimento da matrícula apenas nas universidades federais. 

Em 1987 o número de alunos de mestrado nas federais representava 50% do total. Em 1994 estava em 51%, e em 1999  significa  51,5 %. 

	Nesse período recente foi notável, também, a melhoria da qualificação dos professores das universidades federais. É verdade que houve muitas aposentadorias, mas foi autorizada a realização de mais de 8 mil concursos. O número total de docentes efetivos era de 43.556 em 1994, passando a 46.687 em 1999. Daquele total de 1994 apenas 21% possuíam o doutorado, percentual que cresceu para 31,4% em apenas cinco anos, fruto justamente das novas contratações e da política de qualificação dos quadros preexistentes, com bolsas de estudo e licenças para cursos de pós-graduação.

É importante destacar que até 1996 todos os indicadores relativos à rede federal de ensino superior mantinham comportamento medíocre, evoluindo espetacularmente a partir de então. 

Cinco são os elementos que explicam essa evolução registrada a cada um dos últimos censos feitos pelo Ministério da Educação.

1)	Novos dirigentes. No final de 1995, foi aprovada a lei que regulamentou o processo de escolha de dirigentes das instituições federais e que outorgou peso maior ao corpo docente nos processos de elaboração das listas de candidatos, que voltaram a ser tríplices, rompendo com as práticas “paritárias” vigentes  a partir dos anos 80. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, reforçou essas normas. Temos hoje reitores e dirigentes mais comprometidos com valores acadêmicos e zelosos do uso eficiente dos recursos públicos.
2)	Transparência e eficiência. Em conseqüência, foi possível estabelecer, a partir de 1996, um processo mais transparente de alocação de recursos entre as instituições federais, vinculando-o crescentemente a indicadores de desempenho na gestão dos recursos e de produtividade nas atividades-fim da instituição. É importante registrar o empenho próprio de cada instituição e de seus dirigentes na busca de indicadores de desempenho cada vez melhores. Respostas positivas foram dadas aos estímulos para a criação de cursos noturnos e para a expansão das matrículas nas regiões menos favorecidas – dados que são considerados na matriz de distribuição de recursos. 
3)	Avaliação da graduação. A partir de 1996, o sistema de                                avaliação do ensino superior, com o Exame Nacional de Cursos – o Provão – e as visitas sistemáticas de comissões de professores especialistas para verificar as condições de funcionamento de cada curso superior, criou no sistema universitário em geral – incluindo o segmento público – um clima estimulante de busca da eficiência e do desempenho em resposta às demandas da sociedade.
4)	Programas especiais de investimento. A destinação de recursos específicos para ampliar e modernizar os recursos de informática, inclusive a implantação de redes, bem como atualizar e aumentar os acervos das bibliotecas, beneficiando especialmente as universidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contribuiu muito para a melhoria dos serviços educacionais prestados por essas instituições.
5)	Gratificação de Estímulo à Docência. Em julho de 1998 foi aprovada uma importante melhoria salarial para os professores – de até 50% sobre o salário –, vinculada à dedicação ao ensino em sala de aula e ao desempenho acadêmico. 

Como projetos imediatos, nos restam ainda: concluir o processo de aquisição de cerca de 300 milhões de dólares em equipamentos para laboratórios de ensino de graduação apenas para as instituições federais (os primeiros equipamentos começam a desembarcar nas próximas semanas), implementar o Fundo de Apoio à Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino e Pesquisa, previsto em lei que tramita no Congresso, e definir o projeto de lei que criará as novas carreiras de emprego público nas universidades federais. 

Os bons novos números da educação superior no Brasil – realmente impactantes – são o resultado de mais recursos (o orçamento total das universidades federais, excluindo inativos, cresceu 28%, entre 1995 e 1999), mas sobretudo de políticas e ações corretas, visando ao melhor uso dos recursos públicos.  Será difícil encontrarmos analistas sérios repetindo a cantilena de que o governo do Presidente Fernando Henrique não tem política para as universidades federais, que as está “sucateando” ou, ainda, que guarda em relação a elas “óbvias intenções privatizantes”. 

RESULTADOS E TENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO BRASIL

RESULTADOS E TENDÊNCIAS DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Maria Helena Guimarães de Castro
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)

	Os resultados do Censo da Educação Superior de 1999, recém-concluído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), abrangendo um universo de 1.097 instituições, sinalizam uma nova dinâmica de desenvolvimento do sistema brasileiro de educação superior, que se caracteriza pelas seguintes tendências:

1.	Aceleração do ritmo de expansão da matrícula na graduação a partir de 1994 e, mais acentuadamente, desde 1996, observando-se:
-	uma redução das desigualdades regionais na oferta de vagas, tanto na graduação quanto na pós-graduação, com participação preponderante do setor público nas Regiões Norte e Nordeste;
-	um crescimento no último ano, de 11,8% na matrícula em cursos de graduação, o que representa a incorporação ao sistema de cerca de 252 mil novos alunos;
-	a retomada do crescimento nas instituições federais de ensino superior (IFES), a partir de 1994 e com maior velocidade em 1999, interrompendo um período de estagnação que se estendeu da década de 80 até o início dos anos 90;
-	o aumento da participação da matrícula noturna na oferta de vagas nas IFES, especialmente na Região Nordeste.
2.	Melhoria global dos indicadores de eficiência e produtividade do sistema, evidenciada pelos seguintes resultados:
-	aumento do número de concluintes da graduação, de forma mais acelerada a partir de 1996, sendo que no último ano registrou-se um expressivo crescimento de 9,6%;
-	melhoria da relação entre o número de concluintes e o número de ingressantes, levando-se em conta o prazo médio de cinco anos para a conclusão de curso de graduação;
-	aumento do número de alunos por professor e de aluno por funcionário, tanto nas instituições públicas quanto nas instituições privadas.
3.	Melhoria da qualificação docente, mantendo-se maior concentração de mestres e doutores nas IES públicas, exceto municipais, mas verificando-se um alto crescimento da proporção de professores titulados nas instituições privadas, tendência que se acentuou a partir de 1996.
4.	Expansão e consolidação dos programas de pós-graduação nas IES públicas, estimulando o desenvolvimento de programas de mestrado e doutorado nas IES privadas.

Essas tendências revelam, em seu conjunto, que o sistema brasileiro de educação superior ingressou num novo ciclo de expansão acelerada, fenômeno que já se esboçava desde 1996 e que ganhou maior intensidade nos últimos dois anos. O crescimento da matrícula nos cursos de graduação, numa velocidade que só encontra algum paralelo nas altas taxas registradas na década de 70,  vem se dando acompanhado da melhoria dos indicadores de eficiência e de qualidade, refletindo os resultado das políticas de ensino superior implementadas nos últimos cinco anos, especialmente na área de avaliação da graduação. 
Além de revelar números expressivos de matrículas novas – tanto na graduação quanto na pós-graduação – e de indicar uma nítida melhoria dos indicadores de qualificação docente, os resultados do Censo da Educação Superior de 1999 sinalizam um novo modelo de expansão do sistema, que se caracteriza pela diferenciação do perfil das instituições por dependência administrativa e pela diversificação e flexibilização da oferta. 
A seguir, é apresentada uma breve análise dos principais resultados do Censo 1999 e das tendências observadas, que estariam desenhando os contornos de um novo sistema de educação superior. Trata-se de uma leitura preliminar, que precisa ser aprofundada e melhor interpretada. A única certeza que parece emergir dos resultados desse levantamento é que a educação superior atravessa uma fase de expansão e mudança, movimentos que respondem tanto à pressão da demanda quanto à intervenção das políticas públicas para o setor. 

Expansão acelerada

O ensino superior brasileiro incorporou, em 1999, cerca de 252 mil novos alunos aos cursos de graduação, o que representa um crescimento substantivo de 11,8% em relação à matrícula total do ano anterior. É a maior taxa registrada nas últimas duas décadas e o maior aumento anual da história em números absolutos de matrículas. Com isso, de 1998 a 1999, o total de estudantes universitários passou de 2.125 mil para 2.377 mil. Mantido o ritmo atual de crescimento, o sistema deverá atingir, em 2002, a casa de três milhões de alunos.

Nos últimos cinco anos, o sistema de ensino superior absorveu um aumento de 717 mil matrículas, acumulando um crescimento relativo de 43,1%. Este número representa  mais de 2,5 vezes o crescimento verificado nos quatorze anos anteriores (1981 a 1994), quando foram ampliadas apenas 274 mil matrículas. De 1996 a 1999, observa-se uma nítida tendência de aceleração do ritmo de expansão, com um aumento acumulado de 27,3%, o que dá uma taxa média anual de 8,4%. Em contraste, no período de 1981 a 1994, a matrícula cresceu apenas 19,8%, num avanço lento de 1,4% ao ano.  

Mantido o mesmo ritmo de crescimento do último ano, poderá ser cumprida a meta prevista no Plano Nacional de Educação de atingir, ao final da década, uma cobertura do ensino superior equivalente a 30% da população de 18 a 24 anos.

Essa nova dinâmica de crescimento do ensino superior está correlacionada  à vigorosa expansão do ensino médio registrada na década de 90. Somente de 1994 a 1999, a matrícula nesse nível de ensino cresceu 57,4%. Nota-se, portanto, que a gradual melhoria do desempenho do sistema de educação básica está produzindo uma forte retomada do processo de ampliação de vagas no ensino superior. Esse movimento deverá manter o mesmo impulso ao longo da próxima década, uma vez que se espera que a matrícula do ensino médio siga em expansão pelo menos até 2005. 

Enquanto o ensino médio cresceu 35,4%, de 1996 a 1999, o ensino superior cresceu 27,3% no mesmo período. Portanto, a expansão do ensino médio continua mais acelerada, embora nos últimos dois anos tenha sido observada uma tendência de aproximação das taxas, o que sugere uma sinergia crescente entre os dois níveis de ensino.

Outra tendência positiva revelada pelo Censo da Educação Superior de 1999 é a retomada do crescimento da matrícula nas instituições federais (IFES). Somente no último ano, houve um aumento de 8,4%, o que resultou na ampliação de 34 mil matrículas na graduação.  Esse número é representativo quando se observa que, de 1981 a 1994, as IFES incorporaram apenas cerca de 50 mil matrículas,  com uma taxa anual de crescimento de 1,2%. A exemplo do que já se observou em relação ao conjunto do sistema, no grupo das federais também verifica-se uma clara aceleração do ritmo de expansão a partir de 1996, com maior inflexão no último ano. 

Em termos regionais, cabe destacar que a matrícula nas IFES tem crescido mais acentuadamente nas Regiões Nordeste  e Centro-Oeste, que registraram aumentos de 14,5% e 10,8%, respectivamente, em 1999. No período de 1996 e 1999, as federais expandiram a matrícula em 26% no Nordeste e 17% no Centro-Oeste, bem acima da média de 13,8% apresentada pelo conjunto das IFES. Com isso, o setor público mantém uma importante participação na oferta de vagas no ensino superior nas regiões menos desenvolvidas, respondendo por 65% das matrículas no Norte e 68% no Nordeste.  Nessas regiões, portanto, as instituições públicas desempenham um papel fundamental no sentido de promover o mínimo de eqüidade. 

Além do aumento significativo de matrículas, as IFES promoveram, em 1999, uma ampliação mais acentuada de vagas no período noturno – um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Com isso, a participação da matrícula noturna cresceu, de 1996 a 1999, de 17,9% para 21,4%. Hoje, um em cada cinco alunos das federais freqüenta curso noturno.  Nota-se ainda, como resultado positivo, que a matrícula noturna teve um aumento mais expressivo na Região Nordeste, com a abertura de 6.895 vagas em cursos noturnos, o que representou um crescimento de 33,5% em 1999.   

Eficiência e produtividade

		Um dos principais indicadores de eficiência dos sistemas educacionais é a proporção de concluintes em relação ao número de ingressantes, em dado período de tempo. No caso do ensino superior, considera-se que o tempo médio de conclusão é de cinco anos. Observando-se a evolução desse indicador nesta década, verifica-se um efetivo aumento de produtividade do sistema. A relação concluintes/ingressantes, que era de 60,8%, em 1990, aumentou para 64,9%, em 1998. A melhoria desse indicador sinaliza para uma redução das taxas de evasão e para um aumento das taxas de conclusão.
		O melhor desempenho foi obtido pelas instituições estaduais, que registraram em 1998 uma taxa de concluintes de 74,1% em relação aos ingressantes. Em segundo lugar, destacam-se as instituições federais, que melhoraram a taxa de 61,5%, em 1990, para 69,3%, em 1998. O resultado do setor privado está um pouco abaixo da média do conjunto do sistema, com uma relação concluintes/ingressantes de 64,4%, em 1998.
		Outro indicador importante que confirma a melhoria da eficiência do sistema é o aumento do número de concluintes. Enquanto no período de 1981 a 1994, o número de concluintes cresceu 6,1%, nos últimos cinco anos (1994 1999) o aumento foi de 25,2%.  A exemplo do que vem ocorrendo com a matrícula, o crescimento do número de concluintes tem se acelerado, registrando uma variação de 9,6% apenas no último ano. Em 1998, o sistema brasileiro de ensino superior graduou cerca de 300,7 mil profissionais.
		Cabe destacar ainda que os resultados do Censo da Educação Superior de 1999 apontam uma melhoria na relação alunos/docente e alunos/funcionário, tanto nas instituições públicas quanto nas instituições privadas. Esse fenômeno está diretamente relacionado com a maior produtividade dos recursos humanos empregados pelo sistema. No caso das instituições federais, a relação alunos/docente, que era de 7,6 em 1981, aumentou para  9,0 em 1994 e subiu para 10,4 em 1999. Essa mudança parece refletir o impacto positivo da política de incentivo à docência promovida pelo Ministério da Educação com o pagamento da GED (Gratificação de Estímulo à Docência), a partir de julho de 1998.
		A relação alunos/funcionário evoluiu de forma diferenciada nas instituições federais, passando de 5,7 em 1981, para 4,0 em 1994 e aumentando para 6,7 em 1999. No primeiro período, houve um acréscimo significativo de cerca de 40 mil funcionários, sem a correspondente expansão da matrícula, conforme já foi observado. Nos últimos cinco anos, ao contrário, o número de servidores nas federais diminuiu cerca de 26 mil, com uma redução de 26%. No mesmo período, como já foi visto, a matrícula voltou a crescer. Isso explica a significativa variação na relação alunos/funcionário.

Qualificação docente

		Uma das principais preocupações provocadas pela acelerada expansão do ensino superior diz respeito à qualificação do corpo docente, que por sua vez, tem uma relação direta com a qualidade do ensino. Por conta disso, as políticas de incentivo à titulação dos professores da educação superior têm sido um eixo estratégico da ação do Ministério da Educação para promover a melhoria da graduação e da pós-graduação, bem como para a expansão da pesquisa. A importância atribuída à qualificação docente nos processos de avaliação, especialmente com a implantação do Provão e da Avaliação das Condições de Oferta, também motivou as instituições de ensino superior a investirem na melhoria do perfil do seu quadro de professores.
		O Censo de 1999 mostra um avanço muito significativo, principalmente nos últimos cinco anos. Hoje, praticamente a metade dos professores que atuam nas instituições de ensino superior  (49,3%) tem pelo menos o título de mestre, sendo que cerca de 20% do total têm doutorado. A proporção de professores titulados é bem mais elevada no setor público (federais e estaduais). Nas federais, 66,7% dos professores têm pelo menos mestrado e 31,4% possuem o título de doutor. Nas estaduais, o percentual de titulados é de 57,7% pelo menos com mestrado e 35,4% com doutorado. No setor privado, o número de professores titulados já é bastante expressivo: 38,9% têm pelo menos título de mestre e 10,3% possuem o título de doutor.
		É importante observar a evolução na segunda metade da década de 90. A participação de mestres e doutores, que era de 38,8% em 1994, cresceu mais de 10 pontos percentuais. Em números absolutos, o sistema incorporou nesse período 17,3 mil mestres e 13,6 mil doutores. Nas federais, o número de doutores aumentou, de 1994 a 1999, de 21% para 31,4% do total de professores. Neste mesmo período, a proporção de mestres e doutores cresceu de 25,3% para 38,9% no setor privado. 
		
Consolidação da pós-graduação

		 A melhoria da qualificação docente está diretamente associada à expansão dos programas de mestrado e doutorado. No último ano, a matrícula na pós-graduação cresceu 11,7% – percentual praticamente idêntico ao da graduação (11,8%). De 1994 a 1994, os programas de mestrado expandiram a matrícula em 23,5%. Nesse mesmo período, o número de alunos no doutorado cresceu 58,4%. O crescimento da pós-graduação, nos últimos cinco anos, foi mais acentuado nas instituições federais, especialmente o doutorado, que registrou uma ampliação na matrícula de 87,7%. 
		Outro dado que merece destaque é a expansão da matrícula em programas de mestrado nas instituições particulares. Somente no último ano, esse crescimento foi de 26,4%. O setor privado também registrou um significativo aumento de 11% nas matrículas em programas de doutorado, em 1999. As instituições estaduais, por sua vez, lideradas pelas paulistas, mantêm uma importante participação na pós-graduação, sobretudo no doutorado, sendo responsáveis por 40,6% da matrícula.  As federais se sobressaem nos programas de mestrado, concentrando 57,7% da matrícula. No doutorado, a participação das IFES já chega a 37,3% da matrícula.

Diversificação da oferta

		A análise do comportamento da matrícula por área do conhecimento demonstra que, embora aparentemente o sistema se diferencie por tipo de instituição, na prática essa diferenciação está mais relacionada ao tipo de oferta. Ao contrário de outros sistemas em que a diferenciação se dá por tipo de instituição – universidades, colleges e community colleges, como no caso americano, ou universidades, grandes écoles e institutos, como no caso francês – no caso brasileiro, a diferenciação se dá mais por dependência administrativa. Ou seja, observa-se mais homogeneidade na oferta do setor privado, independentemente do tipo de instituição – universidade, centro universitário, faculdades integradas e faculdades isoladas – do que no grupo das universidades, públicas e privadas.
		O perfil da oferta apresenta maiores similaridades quando se comparam as universidades públicas (as federais e algumas estaduais)  e as universidades confessionais, que se aproximam mais da  tipologia clássica de universidade de pesquisa. As universidades públicas, por sua vez, se diferenciam claramente das universidades privadas e cumprem  diferentes papéis no sistema de educação superior.
Essa diferenciação tende a aprofundar-se, refletindo a adequação do sistema em face do crescimento da demanda e dos novos perfis profissionais exigidos pelo mercado. Com a rápida expansão do número de concluintes do ensino médio, gerando uma demanda cada vez mais heterogênea, aumenta também a pressão para que o ensino superior diversifique a oferta. 
Ao contrário do que ocorre na educação básica, cuja meta universal necessariamente requer que todos os alunos desenvolvam as competências e habilidades básicas para o exercício pleno da cidadania, no caso da educação superior, o principal objetivo é oferecer diferentes opções, de acordo com os perfis e interesses profissionais dos educandos. Por isso, observa-se uma tendência comum na maioria dos países, de diversificação e flexibilização da oferta. As reformas em curso incentivam o surgimento de instituições com diferentes missões institucionais e acadêmicas, reconhecendo que essa diversidade é absolutamente indispensável para que o sistema de ensino superior cumpra seu papel na nova sociedade do conhecimento.
No Brasil, conforme já anteriormente foi assinalado, o termo universidade informa menos sobre o sistema do que sobre o tipo de missão institucional e acadêmica que cada instituição de ensino superior representa.  Estão compreendidas nessa categoria instituições com perfis muito diferentes.  Nesse sentido, análises e comparações por tipo de instituição são pouco esclarecedoras. A evolução do sistema tem produzido uma diferenciação que questiona a atual taxionomia das instituições de ensino superior.
Essa análise prospectiva, na qual o INEP já vem trabalhando, deverá ser aprofundada a partir da divulgação dos resultados completos do Censo da Educação Superior de 1999. Os dados desagregados por área estarão disponíveis até o final do próximo mês de julho.

RESULTADOS DO CENSO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESULTADOS DO CENSO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR