Mães, donas-de-casa, empresárias, professoras, voluntárias, domésticas, dentistas, médicas, jornalistas, sindicalistas, universitárias, sem teto, sem terra, entre outras. O que elas têm em comum? Estão entre 89 milhões de mulheres que residem no Brasil. Trata-se de uma população que predomina apenas em número diante do sexo masculino, já que os homens estão em torno de 84 milhões e 900 mil. No entanto, a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprova mais uma vez as barreiras que muitas ainda enfrentam.

De acordo com os dados da pesquisa do IBGE, cerca de 49% das mulheres ganham até um salário mínimo, um percentual superior que os homens, que fica em 32%. Apesar do aumento de escolaridade, em que as mulheres têm em média sete anos de estudo e os homens 6,8, o público feminino está entre os mais afetados pela desocupação. Em 2003, esta taxa do país sofreu um ligeiro aumento indo para 9,7%. Esse índice foi mais influenciado pela procura da mulher por trabalho cuja taxa de 12,3% superou o índice masculino.

Para Aparecida Maria de Almeida, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, as mulheres estão aumentando suas responsabilidades no trabalho, mas sua remuneração continua desigual em relação aos homens, mesmo em cargos iguais. "Há políticas públicas voltadas para a igualdade do trabalho, mas poucas empresas promovem essa isonomia em salários e cargos entre homens e mulheres. Geralmente, os cargos de poder de decisão ficam ainda para homens e somos poucas na liderança", afirma Aparecida.

"Não queremos conquistar o espaço de ninguém. Só não é cabível este preconceito comprovado nos dados do IBGE. Nós queremos ser reconhecidas como profissionais e nos preparamos para o mercado de trabalho. As políticas públicas ajudam, cobram um posicionamento e buscam um equilíbrio na sociedade", disse Aparecida.

O Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo existe há 22 anos e foi o primeiro órgão institucional criado na América Latina e no Brasil para assessorar nas questões de defesa e melhoria dos direitos das mulheres. Trata-se de um órgão de caráter consultivo e promove a troca de experiência com outras organizações que querem atender este público. "Procuramos viver em rede de coletividade, de cooperação em todos os sentidos. Ensinar a todos e estimular a criação destes conselhos", afirma Aparecida.

De acordo com Aparecida, o Estado de São Paulo tem 41 conselhos, muito aquém, portanto do total de 6500 municípios brasileiros. Isso demonstra que existem poucos órgãos vinculados ao governo, que lutam pelos direitos da mulher. A presidente apontou ainda a efetivação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), que envolve ações nas áreas da segurança, saúde, justiça, habitação, trabalho que respeita um sistema de proteção, além de programas informativos e educativos, que são necessários para a verdadeira promoção da igualdade de oportunidades para todas e todos.

Já a pesquisadora Ana Paula Portella, coordenadora de pesquisa do SOS Corpo Instituto Feminista Para a Democracia Betânia Ávila, conhece muito bem a realidade excludente, em que ainda vivem muitas mulheres, pois coordenou uma pesquisa sobre a mulher no meio rural e comprovou que muitas enfrentam uma jornada de trabalho semanal de 108 horas, dormindo apenas cinco horas por, enquanto os homens enfrentam 73 horas de trabalho e têm sete de sono. Estas mulheres não têm acesso direto ao dinheiro, já que os homens ficam responsáveis pela comercialização dos animais e produtos mais caros, deixando as mulheres cuidarem do comércio de galinhas.

"Vale a pena citar que os valores médios dos animais comercializados por homens e mulheres: um boi custa cerca de R$ 800, um porco pode ser vendido por R$ 120 e uma cabra por R$ 70; já uma galinha, único animal comercializado pelas mulheres alcança o preço máximo de R$ 10". Este é um trecho da conclusão da pesquisa, que demonstra o lucro do homem em relação ao da mulher no meio rural.

A pesquisa foi qualitativa e realizada por mulheres do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais no Nordeste (MMRN), que participaram de todos os processos do trabalho, da construção do objeto da ação até entrevistas de campo, facilitando o desenvolvimento do projeto já que elas tinham concepção dos problemas de muitas regiões rurais. Foram visitadas sete comunidades rurais nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Ceará.

O que mais chamou atenção foi a pobreza na maioria das comunidades e ausência de políticas públicas essenciais (saneamento básico, postos de saúde, escolas, água, eletricidade, alimentos, postos policiais e outros serviços). De acordo com as observações de Ana, as mulheres são ausentes de comercialização e participam apenas da mão-de-obra e não da venda. Geralmente, elas não têm acesso ao dinheiro e aos fornecedores, enquanto os homens ficam responsáveis pelas atividades mais rentáveis como a agricultura e pecuária.

Conclui-se que, para ter uma eqüidade de gêneros nessas regiões, é preciso que as políticas públicas levem em consideração o questionamento dos padrões familiares como orientadores da vida econômica e social, já que podem perpetuar desigualdades. "Precisa de um estímulo na correção dos salários, uma fiscalização mais rígida, uma punição nos altos salários e atacar de frente aquelas questões feministas. Tem que ter a superação das desigualdades. Ou seja, uma construção de uma nova mentalidade", defende Ana.

ONGs: A saída para muitas mulheres

Diante de tanta desigualdade entre homens e mulheres e relações ainda patriarcais, muitas ingressam no terceiro setor, principalmente em organizações não-governamentais (ONGs) ou lideram movimentos sociais para defenderem seu gênero. "A presença feminina nas atividades e entidades do terceiro setor é indiscutivelmente grande, mas ainda é aconselhável verificar a direção e mando destas organizações e onde estão as mulheres", revela Aparecida.

A pesquisadora Leilah Landim realizou uma pesquisa sobre O Perfil das Organizações de Mulheres no Brasil, entre março e agosto de 2002, com objetivo de traçar um perfil das entidades não-governamentais que trabalham com questões relacionadas à mulher no país. Foram enviados 390 questionários, sendo que 105 tiveram respostas e possibilitaram a viabilização da pesquisa.

A maioria destas organizações foram fundadas por lei na década de 90, sendo que as mulheres que se articulam nessa rede como ativistas e especialistas nas questões de direitos da mulher. Cerca de 85% das organizações participantes da pesquisa e a promoção de direitos das mulheres como tipo de atividades empreendidas. Número de voluntários, de pessoas atingidas pelo trabalho da entidade e formas de associações também foram abordados na pesquisa.

Além disso, foi expressiva a quantidade de entidades que afirmaram não contar com pessoal pago. Cerca de 72 entidades contam com 920 pessoas pagas, sendo 802 mulheres e 118 homens. Mas apenas as organizações que possuem pessoal pago têm uma média de 12,7 pessoas remuneradas por entidade sendo cerca de 11 mulheres e 1,6 homens.

Segundo Leilah, as mulheres possuem uma relação muito forte com a parte assistencial. Antes a mulher era muito presa por uma educação patriarcal e sua oportunidade para ir no espaço público era por meio de trabalhos de caridade nas igrejas. "Muitas entidades, ONGs e pequenas associações de mulheres começam a falar agora a linguagem de direitos humanos, políticas públicas. Elas passam a atuar mais na sociedade por meio destas associações. Isso mexe na relação patriarcal", aponta Leilah.

Para Luís Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as mulheres possuem uma formação, que facilita muitas ingressarem no terceiro setor. Ou seja, muitas são psicólogas, assistentes sociais ou ligadas a áreas da saúde. Além disso, as lideranças surgem muitas vezes na própria comunidade, já que as mulheres se destacam pela sensibilidade.

"Elas começam a cuidar das crianças dos vizinhos. Mais tarde, passam a montar e coordenar uma creche comunitária. Uma das características das organizações é ter muitas mulheres, apesar que nos últimos anos vem aumentando o número de homens interessado em trabalhar no terceiro setor. Percebo pela procura dos cursos, antes eram apenas mulheres, mas agora está ocorrendo uma diversidade", salienta Merege.

"A presença feminina não é mais fato novo. As mulheres têm uma tradição e uma vocação meio que espontânea para atuar e promover mobilizações buscando melhorias para suas comunidades. Por exemplo, a luta por creches, pelo asfalto na rua, pela rede de esgotos, pela melhoria do atendimento nas escolas e nos postos de saúde, entre outros", ressalta Aparecida.

8 de março: Alas coloridas marcarão manifestação na Paulista

A Marcha Mundial das Mulheres, uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e violência sexista, está mobilizando um ato nacional entre mulheres de entidades sindicais, rurais, estudantes, sem teto, movimento de mulheres negras, partidos políticos, entre outras."Os dados do IBGE são apenas mais uma indicação que a mulher permanece subalterna em muitos aspectos. É preciso sempre lutar por essa mudança. Acreditamos num trabalho conjunto contra a opressão mundial", afirma Júlia Di Giovanni, da Marcha Mundial das Mulheres.

De acordo com Júlia, esta relação desigual deve-se à forma como a sociedade está organizada, que favorece a opressão na mulher. "Temos ainda formas patriarcais, organizadas em nossa economia, política e até no processo de militarização. As comunicações são regidas pelo patriarcado, capitalismo e o machismo numa única engrenagem", defende Júlia.

O dia 8 de Março será marcado por uma passeata na avenida Paulista, do vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP) em direção à Praça da República, por volta das 14 horas. Esse protesto vai dar início ao percurso mundial de denúncia e divulgação da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, que será representada em quatro alas coloridas. A escolha pelo tema é livre para cada participante.

A ala da igualdade terá a cor laranja, que representará a questão econômica, salário mínimo, soberania alimentar e transgênicos, reforma agrária. A ala da liberdade vai estar com a cor lilás, que defenderá assuntos como direitos reprodutivos, atenção integral à saúde da mulher, direito ao aborto seguro, livre orientação sexual, não à violência e à mercantilização do corpo e da vida. A cor verde definirá a ala da justiça e abordará a discriminação racial, pessoas com deficiência, luta anti-manicomial, contra a intolerância religiosa, pela reforma urbana. Já a ala da paz e solidariedade é marcado pela cor vermelha, que estará contra a guerra e a militarização, contra os acordos comerciais e por uma outra integração.

"A Carta Mundial foi elaborada por um grupo internacional. Foi e voltou umas duas vezes até ser aprovada no 5º Encontro Internacional da Marcha, em Ruanda, na região dos Grandes Lagos Africanos, em dezembro de 2004", explica Júlia. A marcha pretende reunir 30 mil mulheres de São Paulo, do Quebec, Camarões e Burkina Faso. O principal objetivo é mobilizar os países de março a outubro por meio de debates da carta e efetivando algumas mudanças.

No dia 12 de março, a carta fará sua segunda parada na atividade Mercosul da Marcha Mundial das Mulheres, na cidade Porto Xavier (RS). "Através da Marcha Mundial das Mulheres, nos últimos tempos, estamos tendo a experiência de criar alianças com outros movimentos sociais para incorporar suas discussões e aumentar o movimento de mulheres ativas. Assim, a gente quer mudar o mundo", declara Júlia.

SUSANA SARMIENTO
do site setor3