Maximilien Calligaris

Será que as crianças deveriam receber bolsas financiadas com fundos públicos para estudarem em colégios particulares? A lógica é a seguinte: todos os pais pagam impostos destinados ao funcionamento da escola pública. Quando a rede pública é insuficiente, os pais precisam partir para a escola privada. Será que os estudantes deveriam receber bolsas públicas, como uma espécie de devolução financeira, para que possam destinar ao custo da escola privada escolhida?

A questão resume o debate que acontece atualmente em Utah, EUA, depois que o governador do Estado assinou a lei “Parent Choice in Education” (Escolha Parental na Educação), em fevereiro de 2007. Essa revolução no sistema educacional americano foi votada por referendo ontem. O primeiro programa geral de “voucher” (espécie de reembolso) escolar oferecerá bolsas entre US$ 500 e US$ 3.000 a cada um dos 500 mil estudantes que freqüentam escolas públicas e desejam transferir-se para as privadas. Programas parecidos já existem em 12 Estados dos EUA, mas o de Utah será o primeiro para os estudantes de todos os níveis, desde o pré-primário.

Espera-se que o programa aumente a qualidade média da escola pública e dê às famílias menos favorecidas a possibilidade de evitar escolas incompetentes. De fato, os pais estão cansados das escolas congestionadas e desqualificadas e acreditam que a competição efetiva com as privadas melhorará a qualidade do sistema de ensino público.

Por mais que pareça apropriada e inclusiva, essa nova legislação produziu uma forte oposição, sobretudo, entre os professores e os administradores da rede pública. Muitos acreditam que ela não só encorajará os estudantes a fugir das escolas públicas, mas aumentará o descaso do Estado com o ensino.