Os ganhos do Brasil em educação nos anos 90, como diminuição do analfabetismo e do número de crianças fora da escola, foram em boa parte influenciados pelos projetos desenvolvidos no setor. O país ainda precisa, contudo, aprimorar a qualidade do ensino, sobretudo na escola pública, alerta o relatório sobre Educação da Coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, publicada pelo PNUD na semana passada.

“É possível afirmar que os esforços de políticas públicas no sentido de melhorar o nível de educação no Brasil, na última década, a despeito dos resultados quantitativos relevantes, seja no aumento absoluto nos índices de performance educacional, seja na redução de desigualdades raciais, apontam para uma dificuldade em promover elevação/manutenção da qualidade oferecida e absorvida pelos alunos”, afirma o documento, elaborado por pesquisadores da PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).

O salto em indicadores como freqüência escolar e aumento de anos de estudo começou a ser engendrado na década de 80, quando “o Brasil acompanhou o movimento dos demais países da América Latina (...) na direção de ampliar o esforços voltados para a melhoria das condições educacionais”. A partir desse período, lançaram-se políticas voltadas a mudança no financiamento, organização dos sistemas educativos, processo de descentralização na gestão educacional, no aperfeiçoamento de docentes e no incentivo da permanência da criança na escola. O resultado foi que a proporção de brasileiros de 7 a 14 anos freqüentando a escola passou de 79,4%, em 1991, para 94,5%, em 2000.

Entre os programas destacados no estudo estão alguns apoiados pelo PNUD, como o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), o Bolsa Escola, hoje incorporado ao Bolsa Família, e o TV Escola. O Bolsa Escola, que condiciona o pagamento de benefícios a famílias pobres à freqüência dos filhos na instituição de ensino, é visto como uma das políticas que contribuíram para manter as crianças na escola.

Já o TV Escola é classificado, no relatório, entre os projetos que “induzem a absorção de novas tecnologias que propiciam a melhoria da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem”. Esse item, oferta de TV é o único ponto em que a rede pública supera os estabelecimentos privados: ela tem menos bibliotecas, menos laboratórios de informática e menos equipamentos esportivos.

“O único diferencial em favor das escolas públicas refere-se à oferta de TV, vídeo e antena parabólica, contemplado pelo programa TV Escola do governo federal, que melhora os recursos pedagógicos (10% para escola particular e 24% para escola pública)”, salienta o relatório.

Programas desse tipo, porém, têm influência limitada no desempenho dos alunos, afirma o estudo. "Os esforços por entregar mais recursos às escolas ou por melhorar a remuneração e a capacitação dos docentes parecem ter escasso parecem ter escasso impacto no aumento da proficiência dos alunos. As condições prévias dos alunos, sobre as quais o sistema educacional somente pode incidir por meio de programas compensatórios são, portanto, determinantes do resultado alcançado".

Para avaliar a performance dos estudantes, o relatório lança mão do SAEB (Sistema de Avaliação de Educação Básica) uma espécie de “Provão” para o ensino fundamental e médio. Em Língua Portuguesa e Matemática, o desempenho piorou de 1995 a 2001. Os alunos de escola pública de 4ª série obtiveram 184,2 pontos em Língua Portuguesa em 1995 e 159,9 em 2001; os de 8ª série fizeram 251,3 pontos em 1995 e 228,7 seis anos depois. Em Matemática a tendência foi semelhante. Na escola particular o desempenho também recuou.

As informações são da PNUD Brasil.