O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), transferiu ontem R$ 5,3 milhões destinados no Orçamento a projetos de saúde e educação para gastos com publicidade. A gestão tucana diz que a verba voltará para essas áreas em forma de campanhas de utilidade pública e de esclarecimento.

De acordo com decreto publicado no "Diário Oficial" do município, o prefeito retirou R$ 3 milhões destinados inicialmente para "operação e manutenção" dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e R$ 2,3 milhões reservados para a "construção de clínicas de especialidades", promessa da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) batizada de CEU Saúde na campanha eleitoral de 2004.

Segundo o secretário de Comunicação do prefeito, Sérgio Kobayashi, a "reengenharia" orçamentária foi feita porque Serra não construirá os CEUs Saúde.
Ele afirmou ainda que a verba dos CEUs da educação seria destinada à manutenção de novas unidades (outra promessa de campanha de Marta), que não serão feitas pelo prefeito neste ano.

A oposição criticou as alterações no Orçamento. "Um dos pontos fortemente criticados pelo prefeito no período eleitoral foi a destinação de recursos para a área de comunicação durante a gestão passada", afirmou o vereador Paulo Fiorilo (PT).
"A decisão do prefeito de tirar verba da educação e da saúde para gastar em publicações do município demonstra sua falta de compromisso em melhorar a qualidade de vida dos paulistanos", afirmou o líder do PT na Câmara, vereador João Antonio, em nota divulgada à tarde.

O secretário de Comunicação de Serra deu ainda outra explicação para o remanejamento de verbas do Orçamento. De acordo com Kobayashi, o dinheiro extra servirá para "dar volume" à licitação para a contratação de duas novas agências de publicidade pela administração tucana.

Novo contrato
A agência Agnelo Pacheco, atual detentora da conta da administração paulistana, deve ser substituída nos próximos dois meses, após a conclusão da licitação.
Segundo Kobayashi, a opção por duas agências se deve ao fato de a atual administração querer criar uma "concorrência interna" na criação de campanhas publicitárias municipais. Tal concorrência, ressaltou ele, ficará limitada à criação, pois os preços serão definidos em contrato.

O chefe da pasta disse que, dos R$ 4,2 milhões previstos para publicidade neste ano, apenas R$ 3 milhões foram liberados -parte do Orçamento está congelada por causa do ajuste fiscal imposto pela Secretaria de Finanças.

Dessa quantia, R$ 2 milhões estão sendo gastos com a Agnelo Pacheco. O saldo de R$ 1 milhão, segundo Kobayashi, seria insuficiente para os novos contratos, que terão duração de seis meses e poderão ser renovados.

Com os remanejamentos orçamentários, que incluem ainda verbas da Secretaria do Trabalho, a gestão tucana terá reservado R$ 14,8 milhões para gastar com publicidade neste ano.

"É uma quantia bem menor do que a gestão anterior", diz Kobayashi, citando os R$ 36 milhões gastos na área por Marta no ano passado e os R$ 47 milhões de 2003.

CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo