GENEBRA
- Os povos indígenas são vítimas de uma
"discriminação institucional" na educação,
que não conseguiu ser superada apesar dos esforços
legislativos empreendidos em numerosos países, afirmou
nesta segunda-feira o especialista Rodolfo Stavenhagen, das
Nações Unidas.
Ao comentar o conteúdo de seu relatório à
Comissão de Direitos Humanos, o relator da ONU sobre
os Povos Indígenas disse que as crianças indígenas
geralmente recebem uma educação de "nível
mais baixo" do que o resto da comunidade.
Para Stavenhagen, o modelo educacional elaborado pelos governos
para esses grupos costuma ser "inadequado" frente
às necessidades e às realidades dessas minorias
étnicas e que seu objetivo final é "fazer
com que elas assimilem o modelo cultural da sociedade dominante".
O especialista mexicano disse que isso conduz à "destruição
progressiva da cultura indígena" e propôs
dar maior espaço a um modelo educacional baseado no
multiculturalismo e no plurilingüismo.
O relator disse que, atualmente, a situação
mudou e todos os países da América Latina "aceitam
em suas legislações a educação
multicultural, mas, ao mesmo tempo, querem indígenas
bem integrados, o que provoca certas contradições
na aplicação das políticas".
Stavenhaven lembrou que em sua recente visita à Colômbia,
em março, observou que nesse país houve grandes
progressos no âmbito legislativo, mas ainda "há
uma brecha entre o que dizem as leis e sua aplicação
efetiva".
Ele afirmou também que os direitos humanos dos indígenas
colombianos sofreram duramente os efeitos do conflito armado
"e que a identidade física de algumas comunidades,
principalmente da Amazônia está ameaçada".
Estas comunidades foram, nos últimos anos, um dos
alvos principais da violência dos grupos guerrilheiros,
assim como das forças governamentais e paramilitares,
afirmou.
Para aliviar esses sofrimentos, o especialista propôs
garantir a ajuda alimentícia e seu livre transporte
pelas zonas de conflito até sua chegada às comunidades
indígenas. Também pediu a cooperação
internacional e seu comprometimento num programa de ajuda
de emergência para as comunidades em perigo de extinção,
principalmente na região amazônica.
Além disso, ressaltou a importância de que os
grupos em conflito reconheçam os territórios
indígenas como "zonas neutras e desmilitarizadas",
onde seja proibido realizar qualquer operação
militar e que permaneça sob supervisão internacional.
As informações são
da Agência Estado.
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