BRASÍLIA (DF) - Os porcentuais de reajuste de medicamentos já estão definidos. O aumento, que entrará em vigor a partir do dia 31 deste mês, terá três faixas diferenciadas: 7,39%, 6,64% e 5,89%. A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed) deverá divulgar, nos próximos dias, qual índice será aplicado para cada classe de medicamento. Para isso, será observado a participação de genéricos na venda de cada grupo de remédios. Quanto maior o peso de genéricos, maior será o aumento.

As regras para o reajuste haviam sido divulgadas na semana passada. Faltava, no entanto, a variação do IPCA para definir quais seriam os três índices de reajuste. Pela norma divulgada pela Cmed, terão direito ao maior aumento classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou maior que 20%. Medicamentos em que genéricos representam faturamento entre 15% e abaixo de 20%, terão o reajuste intermediário, de 6,64%. Já as classes de remédios em que genéricos representam menos de 15% do faturamento, terão o menor porcentual de reajuste, 5,89%.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) somente se manifestará sobre o reajuste quando for divulgada a lista com a definição dos três grupos de aumento. Sem essa informação, diz a Febrafarma, não há como mensurar o impacto do reajuste para o mercado. O aumento dos medicamentos com preços controlados pela Cmed é anual. O reajuste é feito com base na variação do IPCA, com aplicação de três fatores moderadores. A Cmed desconta do IPCA a produtividade registrada pelo setor farmacêutico.

Além disso, é avaliado o reajuste de preços de setores que acabam influenciando na produção de medicamentos, como aumento do preço da energia e variação do preço de matéria-prima importada. A Cmed observa também qual é a concorrência do produto no mercado. No ano passado, a Febrafarma considerou que o índice de reajuste dos remédios autorizado pelo governo não era suficiente para recompor a variação total de custos do segmento desde o início do controle de preços.

Em março de 2004, o governo havia anunciado que os remédios com preços controlados poderiam sofrer reajuste máximo de 6,2%, mas que isso não se aplicaria a todos os produtos. A média de aumento para os laboratórios foi fixada, então, em 5,7% para o ano passado. A indústria teve de definir aumentos inferiores ou mesmo reduzir preços de um determinado produto para utilizar o índice de 6,2%. Pelas regras definidas em 2003, o aumento de preços de medicamentos é feito anualmente, sempre no mês de março.

O reajuste dos preços dos medicamentos da categoria 1, de 7,39%, equivalente à variação do IPCA. Nessa classe, os genéricos representam 20% ou mais do faturamento e o fator de concorrência será 1,5%. 6,64% é o aumento na categoria 2, valor inferior à variação do IPCA. Na categoria os genéricos representam entre 15% e 19,9% do faturamento. Para tais produtos, será de 0,75% o fator relativo à concorrência. 5,89% é o reajuste dos remédios na categoria 3, na qual o faturamento de genéricos representa menos de 15%. Para esse grupo, o fator relativo à concorrência será 0%. É a classe que terá menor reajuste.

LÍGIA FORMENTI
da Agência Estado