BRASÍLIA. Por orientação do Ministério da Educação (MEC), o deputado Doutor Evilásio (PSB-SP) vai mudar a medida provisória enviada na gestão de Cristovam Buarque acabando com o Provão e criando um novo sistema de avaliação dos cursos de ensino superior. A principal alteração pedida pelo novo ministro, Tarso Genro, é que os alunos sorteados sejam obrigados a fazer o exame. Cristovam preferia que a participação dos estudantes fosse opcional. Relator da MP, o deputado também foi aconselhado pelo MEC a tornar o novo sistema de avaliação mais objetivo do que a versão anterior.

Proposta inicial
A medida provisória previa que os cursos receberiam classificação em três categorias: satisfatório; regular e insatisfatório. Na nova versão, os cursos serão classificados em cinco níveis. Ainda não está decidido se serão os conceitos de A a E, como ocorria no antigo Provão.

O MEC anunciou ontem que a idéia é começar a implantar a nova avaliação ainda este ano, nos cursos das áreas de agricultura, veterinária, saúde e bem-estar social. Fazem parte dessas áreas os cursos de agronomia, veterinária, zootecnia, medicina, enfermagem, farmácia, odontologia, obstetrícia, fisioterapia, serviço social, educação física, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.

A nova proposta mantém a filosofia de evitar que o ensino superior seja analisado apenas pelo resultado da avaliação do aluno, como já havia proposto Cristovam. Serão avaliados as instituições e os cursos, além do desempenho dos estudantes.

Avaliação
No caso dos alunos, a avaliação será batizada de Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que será feita em dois momentos: no primeiro e no último ano do curso. A nota do estudante no Enade não vai constar do histórico escolar. E o MEC ainda promete bolsas de pós-graduação para incentivar os estudantes a se oferecerem para participar da avaliação. As instituições serão responsáveis por fornecer ao MEC a relação de todos os alunos aptos a participar da prova.

Na nova avaliação, os conceitos obtidos pelos cursos serão usados para renovação da autorização de funcionamento. Tanto as instituições como os cursos deverão obter os três melhores conceitos para serem credenciados pelo MEC. Quem for reprovado, como já previa a versão apresentada por Cristovam, deverá firmar um protocolo de compromisso com o MEC para sanar as deficiências. O protocolo estabelecerá o prazo para as falhas serem corrigidas. Caso o protocolo seja desrespeitado, o curso poderá ter o vestibular suspenso ou até mesmo perder a autorização do MEC para funcionar.

Resultados
Ao prever a aplicação para cinco níveis de desempenho, a nova versão acaba com o Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior (Ides) idealizado na gestão de Cristovam. O MEC se compromete a tornar público o resultado da nova avaliação. Para cada instituição e curso será elaborado um perfil que poderá ser consultado pela internet.

A medida provisória está sob exame do Congresso. O texto relatado pelo deputado Dr. Evilásio deve ser votado no plenário da Câmara.

As informações são do jornal O Globo.