Kassab revoga decreto que previa um pagamento por área ocupada e espera receber apoio nas votações na Câmara

Comissão terá 90 dias para rediscutir contrapartida de instituições; Aurélio Miguel (PL) propõe benefício e uso de funcionários em cursos

Após pressão de vereadores, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), anulou ontem decreto que estabelece cobrança mensal para clubes que ocupam áreas municipais. O decreto revogado, de março, era do ex-prefeito José Serra (PSDB).
O texto, publicado no "Diário Oficial" da cidade, determina a criação de uma comissão que terá 90 dias para rever as ocupações e propor "contrapartidas sociais obrigatórias", na forma de pagamento ou prestação de serviços. A comissão terá integrantes da prefeitura, da Câmara e dos clubes.

O recuo de Kassab foi antecipado pela Folha em 29 de junho. Ele aceitou rever a taxação dos clubes, proposta por Serra, na expectativa de que a Câmara tivesse boa vontade ao analisar projetos do Executivo. O prefeito não tem a maioria dos 55 votos da Câmara.

O secretário Aloysio Nunes Ferreira (Governo) admitiu em carta à Folha, publicada em 11 de julho, que a administração foi "compelida" a recuar, pressionada principalmente pelo vereador Aurélio Miguel (PL), autor do projeto que revisa a taxa. Aurélio diz defender o projeto "com responsabilidade". Ontem, a Secretaria Municipal de Gestão disse, em nota, querer "ampliar o debate" sobre a revisão de permissões e concessões de áreas públicas.

Pela proposta original, clubes amadores deveriam recolher por ano 1,5% do valor venal; os profissionais, 2,5%. Um quarto do total poderia ser pago em obra ou serviço social.

Entram na cobrança 14 clubes profissionais e amadores, casos de Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Portuguesa e Juventus. Eles ocupam, juntos, área de 640.059 m2, cujo valor venal (base de cálculo do IPTU) foi estimado em R$ 139,6 milhões. "Os clubes são os poucos oásis de verde da cidade. Só nisso já deveriam ser beneficiados. Na questão social, fomentam o esporte", diz Aurélio Miguel. Ele propõe, por exemplo, que os clubes cedam funcionários para ministrar cursos para a população, em parques ou centros municipais.

O SindClubes, que representa os clubes de São Paulo, também afirma que defende a negociação com a prefeitura, mas discorda da cobrança da taxa. "Fazemos aquilo que a lei nos obriga. Os contratos, o comodato, são documentos legais. Qualquer mudança teria que ocorrer por negociação, não por imposição", diz o diretor-executivo do sindicato, Armando Perez Maria. O Espéria, um dos clubes da lista, teria de pagar cerca de R$ 270 mil mensais à prefeitura; o Corinthians, o maior afetado, R$ 836 mil.

Ricardo Gallo
da Folha Online