SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ) - A propaganda política e o cadastramento-relâmpago feito a duas semanas das eleições não são os únicos indícios de uso político do Bolsa Família no Norte Fluminense. Homens e mulheres de famílias pobres que foram ontem ao Ciep Celso Martins Cordeiro, em São Francisco de Itabapoana, com senhas para concorrer ao benefício, tinham também nas mãos seus títulos de eleitor. Elas contaram que, sem o documento, não poderiam disputar as cerca de 500 bolsas que o governo federal ainda vai distribuir numa das cidades mais pobres do estado.

Comunicado exigia título
Indignada por não ter sido cadastrada, a dona-de-casa Vanderléia Silva de Oliveira, de 39 anos, exibia ontem um comunicado da Escola Estadual Otávio Pinto de Oliveira, onde estudam suas três filhas, exigindo, entre diversos documentos, o título de eleitor. Vanderléia e pelo menos outras cem pessoas que receberam semana passada senhas da prefeitura deixaram o Ciep de mãos abanando — o programa foi suspenso na região até que seja apurada a denúncia de crime eleitoral, publicada domingo no GLOBO.

"Não sei se tem politicagem ou não. Só sei que gastei um dinheiro que não posso de passagem para vir aqui duas vezes para nada", protestou Vanderléia.

A exigência do título de eleitor foi criticada pelo chefe da missão enviada pelo governo federal a São Francisco de Itabapoana, José Maria Freire Sobrinho. Coordenador de Fiscalização do Bolsa Família, ele ressaltou que o cadastro único do governo tem um campo para o preenchimento do título, mas disse que a exigência não é obrigatória:

"É errado, não tem cabimento. O que importa para o cadastramento são os dados de renda e situação familiar", disse.

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, para a realização do cadastro, é necessária a apresentação de pelo menos um documento de identidade, que pode ser o título, entre outros. Sobrinho e mais dois técnicos do ministério passaram o dia ontem percorrendo casas de moradores que já recebem o Bolsa Família no município, escolhido pelo governo por ter indicadores sociais comparados às cidades mais pobres do Nordeste. O objetivo é checar se os pré-requisitos para a concessão dos benefícios foram cumpridos e se houve uso político do programa. Em pelo menos uma visita, no bairro do Gargaú, o beneficiado confirmou que também teve de apresentar o título.

O documento também foi pedido a Edna da Silva, de 27 anos, que matriculou seus dois filhos na Escola Municipal Francisca Alves de Azevedo. Depois de pedalar mais de uma hora para chegar ao Ciep onde o cadastramento vinha sendo feito semana passada, ela deixou o local decepcionada:

"Meu marido trabalha na lavoura, que paga quase nada e quando tem trabalho. Preciso muito desse dinheiro."

TCU receberá relatório
O coordenador de Fiscalização deixará a cidade hoje, mas os demais técnicos permanecem para concluir a pesquisa, feita por amostragem. Ele não quis adiantar a conclusão do levantamento até aqui e disse que os resultados serão divulgados semana que vem. O trabalho resultará num relatório, que será enviado para o Tribunal de Contas da União e para o Ministério Público Federal e pode resultar em processos civis e criminais contra os responsáveis pela condução dos programas.

Segundo Sobrinho, o Bolsa Família já foi auditado em nove estados. A prefeitura de São Francisco, por meio de sua assessoria, disse que não pode se responsabilizar pelos pedidos de título de eleitor, uma vez que eles estão previstos nas regras do cadastro único. E ressalta que não orientou os colégios a exigirem o documentos.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Palácio Guanabara, a governadora Rosinha Matheus tem dito que não se pode usar políticas públicas para favorecer politicamente qualquer candidato. Em relação a um ofício da Secretaria de Educação e Cultura da prefeitura de São Francisco de Itabapoana enviado ontem ao GLOBO, em que aparece em destaque o nome Estado do Rio de Janeiro, a assessoria de Rosinha informou que a prefeitura não pode falar em nome do estado e prometeu investigar o fato.

As informações são do jornal O Globo.