O governo federal deve seis meses de pagamento a 200 prefeituras, de um total de 315, onde funciona o programa Sentinela, que tem por objetivo combater a exploração sexual entre crianças e adolescentes. O programa atende ainda a vítimas de outros tipos de violência, como maus-tratos.

Os débitos referem-se a dois períodos distintos: de abril a junho de 2003 e de janeiro a março deste ano. O Sentinela, que atende a 28 mil crianças e adolescentes de todo o país, tem um orçamento de R$ 27 milhões para 2004. O governo ainda não calculou o valor total da verba que está atrasada.

O Sentinela não é o único programa que está com os pagamentos atrasados. Até o dia 13 passado, os pagamentos do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) estavam atrasados havia dois meses em todo o país.

No caso do Sentinela, o dinheiro do governo destina-se basicamente ao pagamento dos salários das equipes que trabalham nos centros de atendimento, para onde são encaminhados os menores vítimas de violência. Esses centros, que oferecem atendimento psicológico e apoio jurídico, atendem ainda às famílias das vítimas.

As equipes dos centros são contratadas pelas prefeituras, mas os salários são pagos com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Por causa do atraso, o programa vem enfrentando dificuldades. Em Feira de Santana (BA), o centro de atendimento fechou desde o dia 20 passado até que o pagamento dos salários seja regularizado.

"Os outros centros do Estado estão em dificuldades, mas nós informamos a eles que os pagamentos devem ser regularizados na primeira quinzena de abril", disse Frederico Fernandes de Souza, coordenador dos Programas de Assistência Social da Bahia, citando informações que lhe foram passadas por Brasília.

"Pouca gente agüenta ficar sem receber. Nosso centro perdeu dois profissionais", disse Ana Céres Ferreira, coordenadora do Sentinela em Ilhéus (BA). Segundo ela, ao fazer novas contratações, avisa que o salário atrasa. "Quando o profissional arruma outro trabalho com salário menor, mas regular, acaba saindo do programa."

O fechamento temporário do centro de Feira de Santana é emblemático. A cidade está localizada num dos maiores entroncamentos rodoviários da Bahia, às margens da BR-101, que liga o Estado ao Sudeste do país. O Sentinela foi implantado, em 2001, justamente em locais de passagem, onde as crianças e adolescentes, como conseqüência da pobreza, são vítimas da exploração sexual.

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo