A reestruturação do MEC (Ministério da Educação), anunciada ontem pelo ministro Tarso Genro, fundiu duas secretarias -Inclusão Educacional e Erradicação do Analfabetismo- e alterou a lista de prioridades da pasta.

Com isso, projetos prioritários na gestão do ex-ministro Cristovam Buarque, demitido por telefone pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, não serão ampliados ou estão temporariamente suspensos. Encaixam-se nesse quadro o Escola Ideal, a compra de uniforme escolar e o Exame Nacional de Certificação de Professores.

Outros, como o até agora prioritário Brasil Alfabetizado e o Proep (expansão da educação profissional), passam por reformulação.

Por outro lado, alfabetização de adultos, transporte escolar, distribuição de livros didáticos para o ensino médio e a criação do Fundeb estão entre os destaques. Podem até receber mais verbas, remanejadas na própria pasta.

A reestruturação unificou ainda ensino infantil (pré-escola), fundamental (de 1ª a 8ª série) e médio na Educação Básica, deixando uma secretaria para cuidar só do profissional e tecnológico.

"As mudanças têm a ver com novos conceitos. Não há nenhum tipo de desmonte, mas mudança de hierarquia", disse Tarso.

Segundo o ministro, a nova estrutura permitirá integrar ensino básico e inclusão social, além de dar mais agilidade ao MEC.

"Pensamos nos desafios em relação ao programa do governo Lula e focamos novas ações", disse Fernando Haddad, secretário-executivo da pasta e um dos responsáveis pela reestruturação.

Foi criada a Secretaria Executiva Adjunta, que vai funcionar como uma espécie de coordenação política do ministério.

Para o ex-ministro Cristovam, senador pelo PT-DF, "preocupam" as mudanças no Brasil Alfabetizado e no Escola Ideal. "Pessoalmente sempre fui temeroso ao tratar de reorganização porque leva tempo para organizar", disse, elogiando a criação da Secretaria de Educação Básica.

O ministério quer direcionar a prioridade para quatro áreas:
1) Integração dos cursos de alfabetização a programas de inclusão social. Uma das conseqüências é que o programa de alfabetização de jovens e adultos volta a ter um orçamento de R$ 387 milhões, o mesmo de 2003. Na previsão, o valor havia caído para R$ 124 milhões. Além disso, os cursos do Brasil Alfabetizado passam a durar oito meses, não mais seis.
2) Implementação do Fundeb, um fundo para financiar o ensino básico e substituir o Fundef (direcionado a alunos de 1ª a 8ª série).
3) No ensino profissional, o MEC pretende criar mecanismos que garantam o financiamento permanente do setor.
4) A reforma universitária será a prioridade no ensino superior. Segundo Tarso, os projetos deste ano estão dentro do orçamento e receberam o aval de Lula. Ele anunciou que discute o aumento de 15,23% dos recursos da merenda escolar. Neste ano, está previsto R$ 1,25 bilhão para 36,9 milhões de alunos.

LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, sucursal de Brasília