Priscila Albino

Entre conferências e mesas-redondas propostas por seus idealizadores a Consulta Nacional sobre violência contra a Criança e o Adolescente vai sendo moldada para uma só finalidade. Após debates, reflexões, questionamentos, dúvidas, sugestões, perguntas e respostas, um documento esta se formando. Este terá em seu conteúdo textos sobre diversas formas de violências identificadas sobre crianças no país. Claro que a intenção da consulta não é só apresentar as formas de violência, mas sim algumas propostas para conter esse problema. O relatório elaborado ao final da consulta servirá também para ampliação e a troca de conhecimento sobre projetos e metodologias inovadoras de prevenção à violência.

Entre essas mesas-redondas foi discutido ontem sobre violência Institucional. O que é violência Institucional? Nada mais do que: violência cometida por órgãos e agentes públicos que deveriam se esforçar para proteger e defender os cidadãos e não agredi-los e violentá-los.

Podemos ressaltar diferentes modalidades de violência Institucional como: a policial, a do centro de detenção juvenil, a de abrigos e Judicial. Aline Yamamoto, pesquisadora do ILANUD( Instituto Latino Americano para prevenção do delito e tratamento do deliquente) relata que pesquisas feitas na cidade de São Paulo mostram que estabelecimentos como no caso de Centros de Detenções para menores(a famosa FEBEM) o número de reclusos seria de 62 por local, mas infelizmente esse número em 2003 chegou a 600 garotos abrigados em um único recinto. “O Brasil possui a tradição de institucionalizar crianças e adolescentes em abrigos por muito tempo, assim esses abrigos passa a ser seu local de moradia”, indaga a pesquisadora.

Entre outras pesquisas realizadas pelo ILANUD constataram que esses internos perdem o vínculo familiar, criatividade e afetividade, tornando-se adultos fechados para o mundo e amargurados por sofrerem tanto.

Nena Macedo, do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para infância) apresentou o mapeamento feito com órgãos públicos, privados e terceiro setor do país que trabalham com adolescentes. Os resultados serão publicados em um relato do Ministério público, mas ainda não há data definida. Dentre os resultados apresentados se destacam os fatores culturais, históricos, psicológicos e inteligência geral desses meninos. Nena conta que encontrou muito despreparo tanto das instituições quanto dos educadores - funcionários- que lidam diretamente com o adolescente .

Dados sobre a violência entre os jovens e a policia também foram abordados. Cerca de 50 mil foram assassinadas no ano de 2002. Silvia Ramos, Subsecretária Adjunta de Segurança Pública que também faz parte da equipe do CESeC ( Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) diz que “a taxa de homicídio no Brasil é altíssima e chega a 28,5% por 100 mil habitantes. Comparada com a de países da Europa que é apenas de 3% coloca o Brasil entre os cinco países mais violentos no mundo”. Conhecido como idade da morte, esses números ainda são mais assídios entre jovens de 15 a 25 anos. Cerca de 200 homicídios por cada 100 mil habitantes.

As propostas do grupo que se integra ao documento ao final da consulta são: uma padronização social entre as instituições, sistema de garantia de direitos para o menor, articulação entre os Estados( trocas de experiências em relação a violência contra o jovem) e a criação de uma plataforma de visibilização de trabalho no acompanhamento para melhoria da violência contra a criança e o adolescente.

A violência Institucional contra crianças e adolescentes nos deixam muito longe da idéia de um Estado democrático, já que nossos jovens são cidadãos com deveres e direitos. Podemos observar que tivemos uma melhora nos últimos 15 anos com convenções e tratados de Direitos Humanos, mas isso não os certifica da dignidade humana, integridade física e psicológica dos adolescentes.

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