O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tirou a Febem da órbita da Secretaria da Educação e passou a entidade para a Secretaria de Justiça e Cidadania. A mudança ocorre cerca de um ano e meio depois da fundação ter saído da Secretaria de Juventude para a Educação.

Em outubro de 2001, ela já havia passado da Secretaria de Assistência Social para a de Juventude. Em menos de três anos, foram feitas três mudanças de pasta.

O governo afirmou que a alteração aproximará a Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) do Poder Judiciário e do Ministério Público, facilitando a adoção de medidas como a prestação de serviços comunitários por parte dos adolescentes que tenham cometido infrações leves.

A mudança acontece em meio a uma greve de funcionários da Febem que já dura 57 dias. As freqüentes denúncias de tortura nas unidades da fundação também colaboram para a crise.

Alckmin negou que a alteração tenha ocorrido em razão das denúncias de tortura que, segundo o governo, são todas investigadas. "Nós estávamos isolados do Poder Judiciário, e esse trabalho tem de ser feito junto", afirmou.

Novo presidente
Quem irá assumir a fundação será o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes. Ele nega que a educação tenha deixado de ser prioridade. "O enfoque continua o mesmo, de um regime pedagógico forte. Agora é somar isso a uma verdadeira co-gestão com o Ministério Público e o Judiciário para que a gente possa equacionar melhor as internações."

Para conseguir essa aproximação com o Judiciário, que é um poder independente, o governo aposta no "diálogo" e na ampliação da rede de serviços em que os adolescentes infratores poderão prestar serviços à comunidade.

Moraes afirmou que pretende, com isso, diminuir o número de internos na Febem. O secretário disse, no entanto, que não tem condições de estabelecer metas para essa redução.

Quando o comando da fundação foi para a Secretaria da Educação, em dezembro de 2002, Alckmin havia declarado que queria dar ênfase à "reeducação" dos adolescentes infratores. A nova alteração dividiu a opinião de especialistas (leia texto abaixo).

As mudanças também são constantes na presidência da entidade. Moraes será o sexto presidente, desde 2000. No entanto, ele disse não estar preocupado com a alta rotatividade do cargo: "No poder público é normal".

O presidente anterior, Marcos Antônio Monteiro, passará a ser, agora, o vice-presidente da Febem. Ele continuará à frente das políticas pedagógicas da fundação.

Quando assumiu a presidência, em fevereiro deste ano, Monteiro havia afirmado que comandar a Febem era "o maior desafio para qualquer educador neste país". Ele permaneceu menos de sete meses no cargo.

Quem também teve a sua participação diminuída na gestão da entidade foi o secretário da Educação, Gabriel Chalita. O secretário chegou a ser cotado, no PSDB, para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais.

Apesar das mudanças, o governador Alckmin elogiou a Secretaria de Educação no período em que comandou a Febem.

Segundo ele, houve uma mudança de "mentalidade" na fundação que, de acordo com o governador, deixou de ser uma instituição com características prisionais para se tornar uma entidade com um perfil mais educativo.

VICTOR RAMOS
da Folha de S.Paulo