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dIREITOS HUMANOS
27/08/2004

Teresina coloca em operação o serviço Disk Cidadania Homossexual

A Prefeitura de Teresina colocou em operação experimental nesta semana o Disk Cidadania Homossexual (0800-280-5688), que vai atender denúncias, além de esclarecer dúvidas sobre direitos e fornecer auxílio jurídico e psicológico.

O lançamento oficial do serviço será na terça-feira, durante a programação dos 152 anos da capital piauiense. A Semtcas (Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social) firmou um convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para criar o sistema.

Segundo a coordenadora-geral do Grupo Matizes (lésbicas), Marinalva Santana, o serviço era uma antiga reivindicação dos movimentos ligados aos homossexuais, devido aos altos índices de violência e discriminação a que estão expostos.

"Não existem estatísticas oficiais, mas são muitos os casos de homossexuais mortos, lesionados e que sofrem violência psicológica e pressão da família. O disk de Teresina inova porque a prefeitura assegura aos que forem expulsos de casa o direito a 90 dias de estadia em um hotel, enquanto se restabelecem", disse Santana.
Recentemente, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que assegura a extensão dos direitos previdenciários aos parceiros dos servidores públicos homossexuais. O projeto ainda não foi sancionado.

O Disk Denúncia Homossexual contará com verba inicial de cerca de R$ 8.000, para cobrir despesas de manutenção da central telefônica e salários para três atendentes e um estagiário em direito.


As informações são da Folha de S.Paulo.

   
 
 
 

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