Ainda
não foi dessa que vez que o Programa Universidade para
Todos (ProUni) pôde ser votado na Câmara, em Brasília.
Depois de uma sessão tumultuada na comissão
especial que deveria analisar a versão final do projeto,
considerado prioritário pelo Ministério da Educação,
um pedido de vistas do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA)
suspendeu a discussão.
Ele poderia ter sido votado mesmo assim em plenário,
mas a decisão da oposição de obstruir
as votações e a falta de quórum em plena
quarta-feira minaram essa possibilidade.
Mesmo que fosse a plenário, a votação
do ProUni - que dá incentivos para que instituições
privadas concedam bolsas de estudo para alunos carentes -
estaria ameaçada. Mudanças feitas pelo relator,
Irineu Colombo (PT-PR), entre a tarde de terça e a
manhã de quarta-feira, irritaram parlamentares.
As pressões de grupos de universidades que não
querem o projeto também colaboraram para a confusão.
"Existe a grande possibilidade de, se o projeto for para
plenário como está, não ser aprovado",
disse Raquel Teixeira (PSDB-GO), que, a princípio,
votaria a favor.
Mudanças
A versão anterior do relator dizia que as
instituições filantrópicas poderiam destinar
10% da receita a bolsas integrais e 10% a assistência
social. Na terça, Colombo disse que acrescentaria a
possibilidade de darem 20% da receita em bolsas, podendo ser
a metade em bolsas parciais.
No substitutivo que apareceu por fim na comissão,
a exigência de mais 10% em bolsas sumiu. "Ele abriu
totalmente para as filantrópicas", disse Raquel.
O relator afirma que foi um pedido do MEC. "O ministério
achou que seria muito duro com as instituições,
muitas não teriam condições de cumprir
essa meta." As novas condições, segundo
ele, poderiam ser definidas na regulamentação
da lei.
Última versão
A última versão também muda
a contagem das bolsas das filantrópicas. Em vez de
10% da receita, passa a ser uma bolsa para cada nove alunos
pagantes - 10% das vagas, como para as particulares. Alteração
significativa, pois 10% das vagas numa instituição
pode ser menos de 10% da receita e mais em outra.
O pedido de vistas de Magalhães, ligado a um grande
empresário da área da educação
superior, sepultou a possibilidade de o projeto ser votado
antes da metade de setembro e abriu espaço para mais
pressões das instituições particulares,
que se sentem menos beneficiadas pelas mudanças que
as filantrópicas.
"A essas alturas seria melhor que o governo retirasse
o projeto e mandasse de novo", disse o presidente da
comissão, Gastão Vieira.
O ministro Tarso Genro afirmou que espera que os parlamentares
cheguem a um consenso garantindo as vagas para estudantes
pobres. "Se isso, que é a essência do projeto,
for alterado, não poderemos dar nosso apoio."
Mas ele garante que não há a possibilidade
de o projeto ser retirado e reenviado. Descarta também
a possibilidade de edição de medida provisória.
LISANDRA PARAGUASSÚ
da Agência Estado
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