Aberto no dia 23 de outubro do ano passado, no parque Ibirapuera, uma das últimas inaugurações da gestão Marta Suplicy, o Museu Afro-Brasil, pode encerrar suas atividades antes de completar um ano. Com patrocínio da Petrobras de cerca de R$ 4,2 milhões, a instituição tem apoio garantido apenas até o próximo domingo.

Segundo Carlos Augusto Calil, secretário municipal de Cultura, em nota divulgada ontem, o museu foi criado "contrariando o que determina a Constituição Federal" e "sem que fossem garantidos à instituição recursos orçamentários ou quadro de funcionários, necessários à sua continuidade e estabilidade".

O secretário de Cultura, ainda segundo a nota, afirma que há três alternativas para a preservação da instituição: a criação do museu, em nível municipal, mediante lei a ser enviada à Câmara de Vereadores, destinando-lhe dotação orçamentária e quadro de pessoal, tornando-se assim um museu municipal; sua criação como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ou, ainda, como uma fundação de direito privado a ser instituída a partir da vontade de seu curador, em ambos os casos independente do poder e das verbas municipais.

Em qualquer um dos casos, a solução para o impasse não se resolve a curto prazo, situação que inviabiliza a manutenção de 47 funcionários no museu. Como solução emergencial, no entanto, Calil diz contar com "recursos remanescentes do patrocínio da Petrobras [que] serão aplicados para mantê-lo vivo e bem aberto".

Entretanto, de acordo com Paulo Cauhy, do Instituto Florestan Fernandes, organização responsável pela implantação do museu, "a verba remanescente está empenhada em projetos em curso e, para ser usada na manutenção da instituição, eles precisam ser cancelados e a alteração aprovada pelo Ministério da Cultura e pela própria Petrobras". Caso isso ocorra, estariam disponíveis R$ 115 mil.

"Com esse dinheiro conseguimos funcionar por, no máximo, mais dois meses", diz Emanoel Araujo, criador e diretor do museu, que não vê com bons olhos a proposta da transformação do museu em fundação ou Oscip. "Esse museu trata de um assunto que deveria ser parte fundamental de uma política pública, pois é um tema relevante da nossa história e esse é um país onde essa questão sempre é adiada. Claro que o museu está baseado numa coleção que é minha, mas ele é mais do que isso", afirma Araujo. Mesmo assim, o curador diz que vai resistir: "Só sairemos como Antonio Conselheiro em Canudos: abatidos por canhão".

Projeto de Lei para o Museu Afro Brasil

FABIO CYPRIANO
da Folha de S.Paulo