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reivindicação
28/10/2004
Lula diz que sociedade precisa reclamar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem mais ousadia dos movimentos sociais do campo e da cidade, ao assinar decreto de homologação de 14 terras indígenas, totalizando 2,4 milhões de hectares. A maior e mais conflituosa área indígena, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, ficou fora do decreto.

Segundo Lula, ''se os movimentos forem mais exigentes'', as ações governamentais poderão ser mais acertadas. Para ele, a organização do povo é sempre bonita quando se está na oposição, mas a questão muda de figura quando se está no poder.

"Quando a gente vira governo começa a dizer que esse pessoal é muito duro, sectário e que reivindica demais", completou.

Ao mesmo tempo, Lula ressaltou que, se não houver reivindicação, ''quem está governando pode achar que está tudo resolvido''.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao comentar a exclusão da homologação da Raposa Serra do Sol, disse que ''existem dificuldades de toda sorte, inclusive judiciais'', para que seja concretizada a posse dos oito povos indígenas. E que ''em breve'' o governo vai fazer ''a homologação''.

A Raposa Serra do Sol foi demarcada pela primeira vez em 1917. A partir daí, o governo iniciou o processo de homologação, etapa jurídica que autoriza os índios a tomarem posse, em definitivo, da área. As ações não tiveram efeitos concretos porque as terras foram invadidas por fazendeiros. Em 1998, a área foi declarada ''posse tradicional permanente dos povos indígenas''.

O governo de Roraima recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, e impetrou um mandado de segurança anulando a portaria. No poder, Lula foi pressionado pelas organizações sociais do Brasil e do exterior e criou grupos de trabalho para estudar as diferentes possibilidades de compensação do Estado de Roraima pelas terras que perderia.



ROMOALDO DE SOUZA
do Jornal do Brasil

   
 
 
 

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