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Proprietários de imóveis
que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
à vista vão ter um desconto maior em 2004. Quem
quitar a parcela única do carnê vai ter um abatimento
de 8,5% no valor do imposto. Nos anos anteriores, o desconto
era de 5%. Na prática, se optar por essa forma, o contribuinte
vai pagar o mesmo valor de IPTU de 2003. Isso porque, para
o próximo ano, a Prefeitura resolveu reajustar o imposto
em 8,5%, valor correspondente à variação
do IPCA, índice de inflação medido pelo
IBGE.
A decisão é amparada
pela Lei n.º 13.105/2000, que permite o aumento de impostos
apenas por esse índice. O projeto do novo IPTU será
votado nas próximas semanas na Câmara Municipal.
A estimativa da Secretaria Municipal das Finanças é
que sejam arrecadados R$ 2,2 bilhões com o imposto
no próximo ano – R$ 240 milhões a mais
do que está previsto para este ano. Os primeiros carnês
deverão ser entregues em janeiro e o vencimento da
primeira parcela será em fevereiro.
De acordo com a secretaria, o número
de isentos não será modificado: 1 milhão
de imóveis terão isenção total
e outros 800 mil terão algum tipo de desconto, conforme
o valor venal. Para isso, também serão reajustadas
as faixas de desconto. No caso da isenção total
para imóveis comerciais e residenciais, será
atualizado para R$ 21.700 o valor venal limite para concessão
do benefício. Atualmente, o teto fica em R$ 20 mil.
Marcus Lopes
Do Estado de S. Paulo
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