A Prefeitura de São Paulo transferiu ontem, por meio de uma portaria, R$ 1,2 milhão da verba anual destinada ao Programa de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida para a produção de asfalto.

A informação foi publicada ontem no "Diário Oficial" do município. Os recursos foram designados à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) para a compra de materiais usados na fabricação de asfalto.

O dinheiro havia sido destinado inicialmente à Secretaria Municipal das Subprefeituras para a realização de obras que facilitam o acesso dos deficientes físicos a todos os pontos da cidade, como o rebaixamento de guias e a construção de rampas.

Os recursos representam 40% do total destinado no Orçamento municipal para o programa de acessibilidade neste ano, que era de R$ 3 milhões.
Para o programa de acessibilidade, estão comprometidos até agosto deste ano R$ 1,641 milhão. Com a transferência desse R$ 1,2 milhão, sobraram apenas R$ 158.426,80 que ainda podem ser aplicados em favor dos deficientes físicos neste ano.

O decreto foi assinado na última segunda-feira pela prefeita Marta Suplicy (PT), pelo secretário dos Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, pelo secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Luís Carlos Fernandes Afonso, e pelo secretário do Governo Municipal, Jilmar Tatto.

Outro lado
Por meio de nota divulgada no final da tarde de ontem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que investe, neste ano, R$ 4,3 milhões diretamente em acessibilidade - R$ 1,6 milhão a mais do que o aplicado em 2003. Diz ainda que os recursos deste ano estão divididos nas secretarias de Habitação e das Subprefeituras.

Além disso, a nota afirma que a prefeitura investe em acessibilidade "nas ações das demais secretarias municipais, que não aparecem em rubrica específica de acessibilidade" e que "todos os projetos desenvolvidos atualmente pela prefeitura contemplam acessibilidade".

A nota informa ainda que o Atende, programa de transporte para quem tem alto grau de mobilidade reduzida, assistia 300 pessoas em 2001 e, hoje, tem 3.000 pessoas atendidas.

Também afirma que firmou parcerias com entidades para ampliar a acessibilidade em vários estabelecimentos.

As informações são da Folha Online.