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Em encontro com empresários do Bom Retiro ontem,
para apresentar o projeto de revitalização da
Rua José Paulino, a prefeita Marta Suplicy queixou-se
da dívida da Prefeitura com Brasília e as dificuldades
que isso causa à administração. Ela classificou
de ruim o contrato com a União celebrado pelo ex-prefeito
Celso Pitta.
Marta disse que a dívida engessa
as finanças municipais e limita os investimentos, e
afirmou que, por ser ano eleitoral, não poderá
renegociar o débito, apesar da promessa de ajuda do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita em 2002.
Segundo demonstrativo de 2003 da dívida
consolidada do município, publicada no início
do mês no Diário Oficial, em dezembro a dívida
com a União chegou a R$ 24,7 bilhões (a dívida
total da cidade é de R$ 26,3 bilhões). Ela é
quase duas vezes e meia a receita corrente líqüida
da Prefeitura, que atingiu R$ 10,6 bilhões no fim de
2003.
Quando Pitta assinou o acordo com
a União, em maio de 2000, o montante era R$ 10,5 bilhões.
O pagamento foi dividido em 30 anos, com juros de 6% e parcelas
equivalentes a 13% da receita líqüida anual.
Uma cláusula previa que 30%
do valor (pouco mais de R$ 3 bilhões) seria amortizada
em 2002 de uma só vez. Alegando que o valor inviabilizaria
as finanças da cidade, Marta não fez a amortização.
Com isso, os juros subiram para 9%, retroativos à assinatura
do contrato.
Reclamando de obrigação
de gastar cerca de R$ 100 milhões ao mês com
parcelas da dívida, após a eleição
presidencial de 2002 Marta obteve de Lula o compromisso de
o Governo federal reavaliar o contrato quando o Congresso
aprovasse a reforma tributária. Mas, segundo a Secretaria
das Finanças, não houve avanço.
Através de Antenor Braido,
ex-secretário de comunicação, Pitta disse
que, se não fosse o acordo que assinou, “Marta
estaria de joelhos”, rolando a dívida a cada
seis meses.
No encontro com empresários
, Marta, que é candidata à reeleição,
fez uma prestação de contas de sua gestão
e alfinetou antecessores e os governos tucanos — estes,
por não terem investido mais no metrô.
EVERALDO GOUVEIA
do Diário de S. Paulo
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